Trigésima quinta sigla brasileira criada, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) já forma a 10ª maior bancada da Câmara dos Deputados –com 20 integrantes, 18 deles homens–, superando em menos de dois meses de existência o peso de partidos históricos da política brasileira como PC do B, PPS e PV.
Longe de possíveis afinidades com bandeiras de gênero, deputados migraram para a nova sigla por divergências com as anteriores e atraídos por uma oferta rara no mundo político: o repasse aos diretórios regionais, que os congressistas irão comandar, de 50% do dinheiro do fundo partidário que a sigla terá direito devido à votação que cada um deles teve em 2014.
O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais.
O fundo deve distribuir em 2016 R$ 911 milhões às 35 siglas. A maior parte do valor que cada uma delas recebe é proporcional aos votos que os candidatos a deputado federal desses partidos receberam nas últimas eleições.
O PMB não existia em 2014. Logo, não teve candidatos. Mas aqueles que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram.
Tome-se o exemplo do novo líder da bancada do PMB, Domingos Neto (CE), que rompeu com sua antiga legenda, o Pros.
Ele obteve na eleição do ano passado 185 mil votos, o que deve render para o Partido da Mulher R$ 1,8 milhão em 2016.
Pela regra estabelecida no estatuto do novo partido, R$ 900 mil irão para o diretório do Ceará, que será comandado por Neto.
O Pros, em comparação, estabelece em seu estatuto repasse aos diretórios de apenas 5% do fundo. O partido diz que prefere montar e oferecer infraestrutura aos Estados em vez de dinheiro.
O objetivo de Neto era ir para o Partido Liberal, do ministro Gilberto Kassab (Cidades), mas a sigla ainda não conseguiu sair do papel.
Os 20 parlamentares do Partido da Mulher -a meta é chegar a 25 até a primeira quinzena de dezembro- vieram majoritariamente de legendas nanicas: entre elas o PMN, que estabelece repasse zero do fundo aos Estados em seu estatuto.
PASSE LIVRE
Além da promessa de controlar metade da verba do fundo partidário, alguns dos deputados que ingressaram no PMB também conseguiram passe livre para deixar a sigla daqui a dois anos.
Pela reforma eleitoral recentemente aprovada, em março de 2018 será aberta uma janela para a troca de deputados entre as siglas sem o risco de cassação por infidelidade partidária.
Alguns deputados já se comprometeram a ir para outras legendas nessa data, o que não podem fazer agora devido às regras de fidelidade partidária -hoje só novas legendas podem receber livremente filiações, por um prazo de 30 dias.
Toninho Wandscheer (PR), ex-PT, é evangélico e disse que tinha divergências com algumas bandeiras progressistas da ex-legenda.
Ele nega ter conversado sobre fundo partidário, mas afirma considerar justo que o PMB tenha como base de sua relação os deputados federais. "Se houve ou se não houve [a proposta], não vejo problema", disse o deputado.
Ele afirma ter compromisso de ir para o Pros em 2018, mas que irá avaliar até lá sua situação.
Valtenir Pereira (MT), outro ex-Pros, afirma que o diálogo com o novo partido envolveu a necessidade de apoio à direção estadual, sem estabelecimento de valores.
"É para a gente poder construir o partido, uma vez que é um partido novo. Vai precisar [de recurso] para divulgar seu programa, vai precisar bastante de fazer formação política, dos quadros, e tudo mais", declara.
Valtenir afirma ter conversa adiantada com o PR para 2018, mas que irá avaliar até lá o que é melhor para o seu grupo político.
Alguns parlamentares relataram à Folha que colegas estariam pressionando seus atuais partidos a "cobrir" a oferta do PMB, sob a ameaça de debandada. O Pros, que agora está com 10 deputados, seria um desses alvos.
OUTRO LADO
A maranhense Suêd Haidar, 50, presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB), declara que o generoso repasse aos diretórios regionais tem o objetivo de fortalecer a formação política do partido.
"O que nós estamos trabalhando é para que o Fundo Partidário seja realmente aplicado para se fazer política, vamos construir escolas de política em todos os Estados. Entendemos que a atração [para os deputados], na realidade, é todo o material que vamos desenvolver e aplicar dentro dos Estados aonde tem deputados federais", afirma ela.
Haidar diz que a predominância de parlamentares homens na nova agremiação não é problema. O importante, segundo ela, é a defesa de bandeiras.
"A avaliação é a de que os homens que estão vindo e que ainda virão são pessoas que vieram com o propósito de defender nossas bandeiras e nosso projeto em conjunto", declara.
PORTAS ABERTAS
Uma das duas mulheres da bancada de deputados federais, Brunny (MG), egressa do PTC, também diz não ver inconveniente em uma bancada que é quase totalmente masculina.
"O PMB é um partido que representa as mulheres, mas que está com portas abertas para todos, inclusive os homens, que se disponham a batalhar pelos nossos direitos", diz ela.
Já o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Domingos Neto (CE), afirmou desconhecer a existência de conversas sobre repasse do fundo partidário para atrair deputados.
Questionado se havia deputados cobrando tratamento similar na distribuição de recursos do Fundo Partidário, sob ameaça de deixar a legenda, o Pros não quis se manifestar.