O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à Justiça quatro ex-agentes da ditadura pela morte do operário e sindicalista Virgílio Gomes da Silva, conhecido como Jonas, em 1969. Silva é considerado o primeiro desaparecido político após o golpe de 1964.
O major Inocêncio Fabrício de Matos era um dos chefes da Operação Bandeirante (Oban) e participou, junto com seus subordinados Homero Cesar Machado, Maurício Lopes Lima e João Thomaz, da prisão e da tortura de Silva.
Os denunciados devem responder por homicídio triplamente qualificado –por motivo torpe (preservação do regime), uso de tortura e impossibilidade de defesa da vítima– e ocultação de cadáver.
Se condenados, os militares podem ser presos, perder cargos públicos que ainda ocupem ou ter aposentadorias cassadas e condecorações canceladas.
A denúncia foi assinada pelos procuradores da República Ana Letícia Absy e Andrey Borges de Mendonça no último dia 19. O processo tramitará na 1ª Vara Federal Criminal do Júri de São Paulo.
Segundo os procuradores, a morte de Silva foi um crime de lesa-humanidade e, por isso, imprescritível e impassível de anistia.
No ano passado, o procurador-geral da República provocou o STF (Supremo Tribunal Federal) a se manifestar novamente sobre a validade da Lei da Anistia para casos como esse. Em sua última manifestação, o STF considerou que a Lei da Anistia continua valendo.
O CASO
De acordo com a Procuradoria, Silva foi morto no prédio da Oban, em São Paulo, em 29 de setembro de 1969.
Ele havia se notabilizado no início daquele mês por comandar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, solto dias depois em troca da libertação de 15 presos políticos.
O operário era um dos dirigentes da Ação Libertadora Nacional, grupo do militante comunista Carlos Marighela.
O operário era perseguido desde 1964, quando fora preso por liderar uma greve no ano anterior na empresa em que trabalhava.
A morte, conforme os MPF, aconteceu horas depois da prisão de Virgílio. Os agentes o capturaram em um apartamento no centro de São Paulo pela manhã, sem ordem escrita e sem comunicação às autoridades, e o conduziram diretamente para a Oban, encapuzado e algemado.
Silva foi recebido com agressões e desmaiou. Na sala de interrogatório, ele foi submetido a sessão de tortura, pendurado em uma barra de ferro com os punhos presos às pernas dobradas. O operário não resistiu e morreu na mesma noite.
O corpo de Silva foi enterrado no cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital, mas nunca foi localizado.
Os militares Maurício Lopes Lima e Homero Cesar Machado já foram apontados pela presidente Dilma Rousseff como autores de torturas que ela sofreu na ditadura.