Folha de S. Paulo


Governo se reúne para avaliar prisão de Delcídio e escolher novo líder

Sérgio Lima -07.05.2013/Folhapress
STF autoriza prisão de senador Delcídio do Amaral
STF autoriza prisão de senador Delcídio do Amaral

Os ministros do núcleo mais próximo à presidente Dilma Rousseff vão se reunir na manhã desta quarta-feira (25) para avaliar a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, preso pela Polícia Federal sob suspeitas de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, o Palácio do Planalto deve se pronunciar ainda nesta quarta sobre o caso e anunciar a escolha de um novo líder do governo no Senado. Oficialmente, o governo dirá que vai aguardar a apuração dos fatos para se pronunciar sobre o assunto.

Durante o dia, os ministros e a presidente Dilma vão discutir quem assumirá interinamente a liderança do governo no Senado. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), está à frente das articulações no Legislativo até que Dilma bata o martelo.

Um dos vices deverá ser o substituto de Delcídio. Como a sessão desta quarta é do Congresso, será o próprio líder do governo no Congresso que ficará à frente dos trabalhos.

Gripada, Dilma está no Palácio da Alvorada e talvez não participe da reunião mas, segundo auxiliares, deve encaminhar sua opinião sobre o assunto.

Delcídio era um dos principais articuladores do governo no Congresso e participava da maior parte das reuniões de coordenação política do Planalto, realizadas às segundas-feiras e comandadas pela presidente Dilma.

A operação que prendeu o senador foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de que ele tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, disse que um dos motivos da prisão preventiva de Delcídio foi a oferta de uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada na investigação que apura um escândalo de corrupção na Petrobras.

A decisão de Teori de mandar prender o senador atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O relato do ministro foi feito no início da sessão da Segunda Turma do STF, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema de corrupção da Petrobras e se reúne de forma extraordinária na manhã desta quarta para discutir a prisão do senador.

Teori chegou a telefonar na terça para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma reservada.

Nesta quarta, também foi preso temporariamente o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Segundo Teori, ele teria oferecido pagar R$ 4 milhões para ajudar Cerveró a fugir do país.

A prisão de Esteves preocupa o Planalto porque, segundo ministros, a investigação chegou no setor financeiro, o que pode derrubar a Bolsa de Valores e trazer outros desdobramentos à crise política e econômica.

Um mandado de prisão preventiva contra o advogado Edson Ribeiro, que atuou para Cerveró, também foi emitido, mas ele não foi detido porque está nos Estados Unidos.

A Folha apurou que Ribeiro foi localizado no exterior, porém o cumprimento da prisão dependia, até a noite desta quarta (25), de detalhes burocráticos em relação à documentação enviada do Brasil.

O STF ainda autorizou a prisão temporária do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e buscas na casa do petista em Mato Grosso do Sul.

Um ministro do tribunal disse à Folha que a prisões do senador e do banqueiro são "graves, muito graves".

OPERAÇÃO

Delcídio havia sido citado por Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador teria até mesmo oferecido possibilidade de fuga ao ex-diretor da estatal em troca de ele não aderir ao acordo de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A conversa foi gravada por um filho de Cerveró.

A PF obteve um áudio em que duas pessoas, uma das quais seria o senador Delcídio, discutem um possível plano de fuga para Cerveró.

É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.

O Senado deve ter que confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".

COSTA E BAIANO

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou, em depoimento prestado em acordo de delação premiada, que "ouviu dizer" que Delcídio indicou a diretoria internacional da Petrobras. Segundo Costa, apesar de ser do PT, "ele também prestava contas ao PMDB".

O senador foi diretor de gás e energia da Petrobras entre 1999 e 2001, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso –ele foi indicado ao cargo na petroleira pelo então senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Nesse período, Cerveró foi seu principal assessor. Costa também trabalhou na Petrobras com o senador: era gerente de logística.

Em março, o ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, acabou arquivando um pedido de investigação contra o senador por não ter visto motivos para isso.

O lobista Fernando Soares, o Baiano, relatou à Procuradoria-Geral da República ter realizado pagamentos de propina ao senador petista. Na época da divulgação do depoimento, Delcídio classificou as acusações como um "absurdo".

Baiano afirmou ter pago entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão ao petista por meio de um suposto "amigo de infância" do parlamentar, identificado apenas Godinho.

Os pagamentos, sempre de acordo com o delator, foram feitos em espécie e em "cinco ou seis" visitas de Godinho, no segundo semestre de 2006 e nos dois primeiros meses de 2007, no antigo escritório de Baiano, na rua Rodrigo Silva, no edifício RS8, no centro do Rio de Janeiro.

Segundo Baiano –o depoimento foi prestado em 9 de setembro–, os pagamentos foram acertados depois que Cerveró lhe disse, por volta de 2006, que "estava sendo muito pressionado pelo senador Delcídio". O dinheiro a ser dado para cobrir gastos da campanha de Delcídio seria retirado "do valor que cabia a Nestor em Pasadena".

OUTRO LADO

Em nota, o BTG Pactual afirma que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que vai colaborar com as investigações.

A Folha não conseguiu localizar até o momento o advogado de Delcídio.


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