A Polícia Federal pediu na tarde desta terça-feira (17) à Justiça Federal de São Luís (MA) a prisão preventiva do ex-secretário de saúde do Maranhão Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA) e foi homem forte de sua administração, até 2014. A PF desencadeou a Operação Sermão aos Peixes, que cumpriu 52 mandados de busca e apreensão e 14 de prisões no Maranhão, São Paulo, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Brasília, mobilizando 200 policiais federais.
O superintendente da PF no Estado, Alexandre Saraiva, explicou à Folha que a PF encontrou indícios de que Murad manifestou "intenção de destruir provas". Uma equipe da PF que foi à casa de Murad cumprir um mandado de condução coercitiva, para depoimento do ex-secretário, encontrou vestígios de uma fogueira recente com vários documentos que seriam de interesse da investigação –só pedaços puderam ser salvos do fogo. Além disso, a PF encontrou indícios de que houve transferência de documentos entre casas diferentes ligadas a Murad.
O pedido de prisão de Murad já obteve parecer favorável do Ministério Público Federal e deve ser apreciado nas próximas horas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA), Roberto Carvalho Veloso. O magistrado decidiu nesta tarde pelo fim do segredo de Justiça no inquérito, que tramita desde 2012.
Um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva é "conveniência da instrução criminal", ou seja, evitar que o réu ou investigado cause empecilhos ao andamento do processo, incluindo destruição de provas.
A Operação Sermão aos Peixes tem por foco duas organizações não governamentais que receberam cerca de R$ 2 bilhões, entre 2010 e 2014, para atuarem como gestoras das unidades hospitalares do Estado do Maranhão. Elas são remuneradas com recursos do Ministério da Saúde e do Estado.
Segundo a PF, as duas entidades contrataram sem licitação empresas para a prestação de serviços nas unidades. O superintendente da PF disse que a polícia trabalha com a estimativa de que 60% dos recursos sob apuração foram desviados. As empresas teriam simulado serviços para justificar retiradas e transferências de dinheiro.
Dados obtidos pela Folha mostram que a PF averiguou 268 mil transações financeiras e mais de 9 mil chamadas telefônicas. O nome da operação é uma referência a um texto escrito, segundo a PF, pelo padre Antonio Vieira em 1654, com críticas "à prepotência dos grandes que, como os peixes, vivem do sacrifício de muitos pequenos, os quais 'engolem' e 'devoram'".
Em nota, a CGU (Controladoria Geral da União) em Brasília, que também integra a Operação Sermão aos Peixes junto com o Ministério Público Federal, informou que auditorias do órgão nos gastos realizados de 2010 a 2013 "apontaram para a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde". Segundo a CGU, as auditorias descobriram "um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões".
A CGU apontou também "montagem dos processos e direcionamento das contratações".
Em texto distribuído à imprensa, a CGU informou que a auditoria encontrou "indícios de combinações prévias" entre a Secretaria de Estado de Saúde e as entidades gestoras no ato de contratação das empresas terceirizadas. "Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos administrativos eram praticados. No mesmo dia eram assinados: requisição de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria", informou a CGU.
Procurado, Murad não foi localizado pela Folha para comentar a investigação.
Em agosto, quando a Justiça Federal determinou bloqueio de seus bens sob acusação de irregularidades na Saúde, Ricardo Murad manifestou-se em uma rede social. Ele culpou o governador Flávio Dino (PC do B), adversário do clã Sarney, que estaria "perseguindo seus adversários" por meio de uma Secretaria da Transparência, que teria produzido uma "auditoria falsa". Murad disse que ainda que ele e sua equipe "estão à disposição da Justiça para prestar todas as informações que porão abaixo a fábrica de mentiras e maldades produzidas pela 'Gestapo' de Flávio Dino".