Aos gritos de "fora, Cunha" e "Cunha é ditador" centenas de pessoas, a maioria mulheres, protestaram na noite desta quarta-feira (28), contra o Projeto de Lei 5069/13, que, entre outras coisas, dificulta o aborto legal e restringe a venda de medicamentos abortivos no país
O PL, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi aprovado na CCJ da Câmara, no último dia 21, por unanimidade. O protesto também pedia a saída de Cunha da presidência da Câmara.
De acordo com a PM, entre 400 e 500 pessoas compareceram ao ato, que se concentrou na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio e terminou em frente ao prédio da Câmara dos Vereadores, no centro.
Os manifestantes pedem a rejeição do projeto de lei, que deve ser votado na semana que vem pelo plenário da Câmara, e a legalização do aborto no país. "Meu útero é laico" e "pílula fica, Cunha sai" eram exemplos de dizeres em cartazes levados pelos manifestantes.
Estiveram no protesto pessoas sem ligação com movimentos sociais e militantes do PSOL, PSTU, Partido Verde e diretórios de estudantes de universidades públicas.
"Qualquer pessoa deveria poder fazer um aborto na rede pública e ter todo o amparo e acompanhamento para isso. Legalizar não é liberar. O aborto legalizado não será nunca um método contraceptivo, esse argumento é absurdo", disse a estudante de serviço social da UFRJ, Camila Pinho, 24.
Um grupo de amigas protesto contra o que elas classificaram de "revitimização" das mulheres, com a legislação proposta.
De acordo com o texto da lei, a mulher que fez aborto só poderá ser atendida no hospital depois que comprovar, por meio de exame de corpo e delito, ter sofrido abuso. O mesmo vale para ter acesso ao aborto legalizado na rede pública, previsto por lei em casos de estupro.
"Ou seja, antes de buscar atendimento, o que é o mais importante em casos como esse, a mulher terá que ir à delegacia, explicar e viver o trauma do estupro mais uma vez e só depois ser encaminhada a unidade de saúde. É um absurdo", disse a assistente social Vanessa Cabral, 34.
"A proposta da lei é que a mulher repita a história do abuso duas, três vezes antes de receber assistência. Ou seja, a prioridade não é a vida".
Ativistas escreveram nas paredes da Câmara: "As ricas abortam. As pobres morrem".
"Eu não conheço uma mulher que seja a favor desse projeto de lei", disse Vanessa.
Em determinado momento uma faixa roxa foi estendida nas escadarias da Câmara, com os dizeres: "nenhuma mulher merece ser maltratada, presa ou humilhada por fazer aborto".
A atriz Luciana Pedroso, 30, protestou nua com o corpo pintado de tinta vermelha e se dirigiu ao centro da faixa, comandando palavras de ordem. "O objetivo é dar visibilidade ao corpo natural da mulher. Nosso corpo não precisa ser o da mulher do comercial de cerveja", disse.
Sobre o projeto de lei, ela diz que é absurdo, "parte de um golpe de estado que está sendo engendrado no Brasil", segundo ela por parlamentares de ideologia conservadora.
Também sobraram críticas ao PT e ao governo federal. Uma faixa reclamava: "doze anos de governo do PT e nenhum avanço no direito das mulheres. Aborto legal, seguro e gratuito".
A manifestação foi acompanhada por ativistas que participaram das manifestações iniciadas em junho de 2013 no Rio– o grito "Cunha é ditador" é, inclusive, uma adaptação do "Cabral é ditador", em referência ao então governador Sergio Cabral.
Uma das ativistas presentes era Elisa Quadros, a "Sininho", que reponde na Justiça em liberdade por fazer parte, junto com outras 22 pessoas, de grupos violentos nos protestos do Rio. Ela, que chegou a ser impedida pela Justiça de participar de atos públicos, pode participar do ato em função de uma decisão de segunda instância que revogou a determinação.
Segundo a PM, 55 policiais foram destacados para o protesto, que começou por volta das 17h30 e iniciou a se dispersar por volta das 20h.