Folha de S. Paulo


Cunha pede acesso à delação de Baiano e mais prazo para entregar defesa

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta terça-feira (13) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso ao acordo de delação premiada de Fernando Soares, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

O deputado solicitou ainda que o STF só passe a contar o prazo para apresentação de sua defesa na denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro por envolvimento da Operação Lava Jato, após liberar acesso a esse conteúdo.

Cunha tem até o fim do mês para se defender das acusações da Procuradoria de que foi beneficiário de propina de contratos de navio-sonda da Petrobras. Ele é acusado por delatores de ter recebido US$ 5 milhões nesse esquema, mas nega envolvimento. Na prática, Cunha já conquistou 60 dias para apresentar defesa –sendo que o prazo inicial previsto era de 15 dias.

As solicitações serão decididas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, que deve pedir ao Ministério Público Federal para se manifestar. A delação de Fernando Baiano foi homologada na sexta (9) pelo STF. Ele teria confirmado aos investigadores o pagamento de propina ao deputado por desvios em contratos da estatal. Ao todo, cinco delatores já implicaram o deputado no esquema.

Além das acusações sobre esse contrato, Cunha, agora, também é suspeito de ter recebido propina da Petrobras, mais especificamente de um contrato de US$ 34,5 milhões da estatal relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África. Esses recursos teriam abastecido contas secretas do parlamentar e de seus familiares no exterior. O presidente da Câmara nega qualquer envolvimento com o esquema da Lava Jato.

Fernando Baiano ficará detido até 18 de novembro, quando completa um ano de sua prisão pela Polícia Federal.


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