O PSOL e a Rede protocolaram nesta terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara, representação em que pedem a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Quarenta e seis dos 512 colegas de Cunha –menos de 10% da Câmara–, que integram sete partidos políticos, assinaram o pedido. Entre eles 32 petistas (mais da metade da bancada de 62 deputados).
Apesar de terem pedido em nota o afastamento de Cunha do comando da Casa, apenas quatro integrantes dos principais partidos de oposição colocaram o nome na representação –três do PSB e um do PPS.
Isso mostra que, apesar da manifestação pública, os principais líderes oposicionistas na Câmara continuam dando suporte nos bastidores a Cunha, que é quem pode deflagrar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Adversário do presidente da Câmara, o PT também se recusou a apoiar oficialmente o "fora, Cunha", sob a avaliação que não é prudente afrontá-lo neste momento. Mas liberou a adesão de seus deputados.
A representação lista a série de suspeitas que pesam contra Cunha, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Recentemente veio à tona a informação de que o deputado e familiares são beneficiários de contas secretas na Suíça, que também teriam sido irrigadas pelo dinheiro desviado da estatal.
"É patético que na República tenhamos, na presidência da Câmara dos Deputados, um parlamentar com esse conjunto de acusações, com indícios robustíssimos. E que grande parte da Casa não reaja", afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSOL, momentos antes de entregar o documento ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA).
"Os fatos estão comprovados e estão previstos como incompatíveis com o decoro parlamentar", reforçou Alessandro Molon (RJ), líder da Rede.
RITO
Assim como quase todos os órgãos políticos da Câmara, o Conselho é controlado por aliados do presidente da Câmara. Nesta quarta (14), a representação será enviada para a Mesa, presidida por Cunha, que terá prazo de três sessões para numerá-la e devolvê-la ao Conselho.
Daí, é marcada uma sessão para a instalação do processo por quebra de decoro, ocasião em que será sorteado um relator para elaborar um parecer preliminar. Essa é a data limite para que Cunha renuncie ao mandato como forma de barrar o processo de cassação.
Ele tem negado todas as acusações, porém, e dito que não renunciará à presidência da Câmara nem ao mandato.
Não há prazo para o relator apresentar seu parecer, que pode ser pela absolvição, cassação ou outra punição mais branda. Mas a praxe é que isso ocorra em cerca de dez dias.
O Conselho decide então se aceita ou não esse relatório preliminar. Se aceitar, começa o trabalho para a confecção de um parecer da comissão, que vai a voto no plenário. "Nesse Conselho não vai haver hipótese de protelação", afirmou o presidente do colegiado.
Cunha só é cassado caso o plenário da Câmara referende uma possível decisão do Conselho pela cassação. É preciso o apoio de pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha, em votação aberta.
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HORIZONTES PARA CUNHA
Renúncia
Cunha pode deixar a presidência da Câmara para minimizar seu desgaste. Nesse caso, assumiria seu vice, Waldir Maranhão (PP-MA), que teria que convocar eleição em 5 sessões
Cassação
Pode enfrentar processo por quebra de decoro, que passaria pelo Conselho de Ética da Câmara e por votação no plenário, e ter o mandato cassado
Permanência
Deputado pode resistir e ficar na presidência até 2017
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BANCADA 'FORA CUNHA'
Quem assinou o pedido
- PT - 32 deputados (52% da bancada)
- PSOL - 5 deputados (100%)
- Rede - 1 (20%)
- PSB - 3 (9%)
- Pros - 2 (17%)
- PMDB - 1 (2%)
- PPS - 1 (13%)
- Sem partido - 1
Total: 46 deputados (9% da Câmara dos Deputados)
Não assinaram o pedido PSDB: DEM, PP, PR, Solidariedade, PC do B e outras 15 siglas
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VEJA QUEM ASSINOU O PEDIDO DE CASSAÇÃO
| Deputado | Partido | UF |
|---|---|---|
| Adelmo Carneiro Leão | PT | MG |
| Alessandro Molon | Rede | RJ |
| Arnaldo Jordy | PPS | PA |
| Assis do Couto | PT | PR |
| Cabo Daciolo | Sem partido | RJ |
| Chico Alencar | PSOL | RJ |
| Chico D'Angelo | PT | RJ |
| Edmilson Rodrigues | PSOL | PA |
| Érika Kokay | PT | DF |
| Glauber Braga | PSOL | RJ |
| Henrique Fontana | PT | RS |
| Ivan Valente | PSOL | SP |
| Jarbas Vasconcelos | PMDB | PE |
| Jean Wyllys | PSOL | RJ |
| João Daniel | PT | SE |
| Leônidas Cristino | Pros | CE |
| Luiz Couto | PT | PB |
| Marcon | PT | RS |
| Margarida Salomão | PT | MG |
| Maria do Rosário | PT | RS |
| Moema Gramacho | PT | BA |
| Padre João | PT | MG |
| Paulão | PT | AL |
| Wadih Damous | PT | RJ |
| Luiza Erundina | PSB | SP |
| Luizianne Lins | PT | CE |
| Jorge Solla | PT | BA |
| Pedro Uczai | PT | SC |
| Givaldo Vieira | PT | ES |
| Professora Marcivânia | PT | AP |
| Leonardo Monteiro | PT | MG |
| Enio Verri | PT | PR |
| Afonso Florence | PT | BA |
| Angelim | PT | AC |
| Zeca Dirceu | PT | PR |
| Zé Carlos | PT | MA |
| Nilto Tatto | PT | SP |
| Pepe Vargas | PT | RS |
| Ana Perugini | PT | SP |
| Décio Lima | PT | SC |
| Beto Faro | PT | PA |
| Jose Stédile | PSB | RS |
| Paulo Pimenta | PT | RS |
| Hugo Leal | Pros | RJ |
| Bohn Gass | PT | RS |
| Heitor Schuch | PSB | RS |