O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou em ofício encaminhado à Câmara que há contas bancárias em nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de familiares na Suíça e que seus saldos foram bloqueados pelas autoridades daquela país.
O documento assinado por Janot foi feito em resposta a requerimento feito pela bancada do PSOL na Câmara. O partido afirmou nesta quinta-feira (8) que ingressará na terça-feira (13) no Conselho de Ética da Casa com um pedido de cassação do mandato de Cunha.
No documento, Janot relata pergunta formulada pelo deputado Chico Alencar (RJ), líder da bancada do PSOL, sobre se a Procuradoria "confirma a existência de contas bancárias em nome do deputado federal Eduardo Cunha e dos seus familiares na Suíça". "A resposta é afirmativa", escreve Janot.
O procurador-geral também confirma que os saldos dessas contas foram bloqueados, mas não fala em valores. No ofício, Janot também informa que a investigação do Ministério Público suíço no caso de Cunha se refere aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
O procurador-geral também ressalta que embora a lei permita haver sigilo sobre informações relacionadas a investigações criminais em andamento, o caso de Cunha é diferente já que ele preside a Câmara, se inserindo na categoria de "pessoa politicamente exposta –"cidadãos que por sua posição institucional ou funcional estão sujeitos a mais estritos critérios de transparência".
Na avaliação do PSOL, embora não haja novidades no documento enviado por Janot, agora a peça que pedirá a cassação do mandato de Cunha ao Conselho de Ética será mais "robusta" já que estará embasada por informações oficiais e "não haverá alegações de que se basearam em notícias de jornal".
Conforme informou a Folha nesta quinta, o banco Julius Baer informou às autoridades suíças que Cunha e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).
Questionado nesta quinta, o presidente da Câmara mais uma vez se negou a comentar o assunto.
"São variações do mesmo tema, contraditórias umas com as outras. Se for notificado, quando for notificado, no conteúdo que tiver, meus advogados vão falar", afirmou.
O PSOL está atuando em diversas frentes para tentar afastar Cunha da Presidência da Câmara e fazê-lo perder o mandato. Se isso ocorrer, o peemedebista perde o foro privilegiado. Nesta quarta, trinta deputados federais de sete partidos políticos protocolaram na Corregedoria da Câmara uma representação pedindo a abertura do processo de cassação de Cunha.
A corregedoria é um órgão auxiliar da Mesa da Câmara, presidida por Cunha. Já o Conselho de Ética, embora controlado por aliados, é o setor que pode aprovar a cassação –ela só se efetiva, porém, com o voto em plenário de pelo meno 257 dos 513 deputados.
OUTRO LADO
Questionado sobre a iniciativa do PSOL, Cunha disse que o partido está no direito dele.
"Responderei na hora que tiver que responder. Não vou falar sobre esse assunto. No Conselho de Ética responderei o que tiver que entrar. Não vou falar sobre esse assunto."
Ele reafirmou já estar "habituado" à oposição deste grupo. "São sempre os mesmos que entraram com mandado de segurança para maioridade penal, para financiamento público de campanha, para interromper votação. É uma oposição conhecida minha aqui".