O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ribeiro Dantas manteve nesta segunda-feira (5) a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empresário Carlos Chater, acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Vaccari Neto foi condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Chater foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os dois estão presos em Curitiba.
Ele também é relator do pedido de liberdade do dono da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Essa foi a primeira decisão de Ribeiro Dantas na Lava Jato, que tomou posse na semana passada no STJ e passou a integrar a 5ª Turma, responsável pelos processos relativos à operação que investiga denúncias de corrupção na Petrobras.
Ribeiro Dantas é considerado garantista em matéria penal e politicamente articulado. Segundo colocado da lista tríplice, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff com o aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e patrocínio do presidente do STJ, Francisco Falcão.
A nomeação é vista com reservas por investigadores da Lava Jato. Trisotto, que deixa o tribunal, costuma seguir decisões do juiz Sergio Moro.
Sob condição de não terem os nomes citados, advogados de empreiteiros presos disseram acreditar que Ribeiro Dantas tende a ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes do que o antecessor.
Investigadores ouvidos pela Folha temem que o novo ministro cumpra o seguinte roteiro: a anulação de provas de terceiros, peixes pequenos, criando jurisprudência que será aplicada depois para beneficiar grandes empresários, réus ou condenados na Justiça Federal do Paraná.
Indagado na sabatina do Senado sobre a operação, ele foi categórico: "Não tenho nenhum conhecimento com o senhor Marcelo Odebrecht nem com ninguém da Lava Jato. Simplesmente não os conheço. Por isso, não tenho impedimento nem suspeição".