Folha de S. Paulo


Dilma foi alertada pelo TCU sobre problemas nas contas em 2014

Estádio Itaquerão (SP), 12 de junho de 2014. Numa sala reservada, a presidente Dilma Rousseff recebeu o então presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Augusto Nardes, que lhe informou de problemas na sua prestação de contas de 2013.

Irregularidades eram cometidas sem que o governo adotasse medidas para saná-las. O relator das contas, Raimundo Carreiro, cogitava rejeitá-las, o que poderia impedir Dilma de concorrer à reeleição.

A presidente mostrou-se preocupada e disse não ter conhecimento de tudo. Momentos depois, a Croácia abriu o placar contra a Seleção Brasileira –que fez gol contra.

Carreiro foi procurado por integrantes do governo com a promessa de que os problemas seriam sanados. O ministro considerou que rejeitar as contas naquele momento, próximo da eleição, poderia parecer um ato político. Fez críticas, mas aprovou-as com 26 ressalvas em junho.

A seleção virou o jogo contra a Croácia. A presidente Dilma foi reeleita meses depois.

O destino da Seleção após a cambaleante estreia é conhecido: a inédita goleada 7 a 1 para a Alemanha. O destino da presidente parece seguir o mesmo caminho. A vitória na aprovação da mambembe conta de 2013 deve virar uma inédita goleada este ano.

Questionamentos do TCU

INVESTIGAÇÃO

Das 12 irregularidades apontadas para rejeitar as contas de 2014, uma era investigada desde o ano passado, a "contabilidade criativa".

Com a arrecadação já em queda, o governo manobrava para manter seus gastos em níveis crescentes, escondendo que já tinha deficits primários, o que não era permitido até uma mudança de última hora na lei orçamentária.

A Caixa teve que pedir uma arbitragem na Advocacia-Geral da União para receber do governo o que lhe era devido. O Banco Central chegou a ordenar que o banco contabilizasse o rombo como dívida.

Para a investigação, o TCU escalou Antônio D'Ávila, especialista em contas públicas e duas vezes premiado pelo Ministério da Fazenda por suas monografias. D'Ávila não teve dúvidas em apontar que não havia criatividade.

Em março de 2014, o ministro do TCU José Múcio Monteiro considerou ilegais as manobras, já reapelidadas de "pedaladas", na ação que apura seus responsáveis. Dezessete ex-ministros e servidores podem ter que pagar multa e ressarcir o prejuízo. Esse processo não está finalizado.

O sinal de alerta acendeu no governo, que oscilou sua defesa entre a agressividade (acusou o TCU de fazer o mesmo), a banalidade (todo mundo fez) e o risco jurídico (mudança nas regras do jogo).

Diante de provas cada vez mais robustas, terminou a semana com a "estratégia da misericórdia", criando decreto para impedir o que a lei já proíbe: que bancos públicos banquem despesas federais.

VOTO

Na próxima quarta (7), os nove ministros do órgão votam se seguem ou não o parecer de Nardes pela rejeição.

Na semana passada, em coro, os ministros pediram para que o processo fosse votado o mais rapidamente possível.

Sentem-se cansados da disputa política que se gerou em torno do trabalho, que avaliam como técnico. Querem que o Congresso Nacional, que tem a palavra final sobre as contas, decida.


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