Após os turbulentos impasses que inviabilizaram a votação dos vetos presidenciais a projetos da chamada pauta-bomba na última semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo negando publicamente qualquer movimento público contra a sessão do Congresso Nacional agendada para a próxima terça-feira (6), articula para esvaziá-la.
Segundo aliados de Cunha, o peemedebista está insatisfeito com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cabe convocar as sessões conjuntas de deputados e senadores, desde que o colega se negou a colocar na pauta da sessão da última quarta (30) o veto ao financiamento privado de campanha eleitoral.
A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho do texto da reforma política, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar inconstitucional a doação empresarial para campanhas eleitorais.
A avaliação de Renan, ao negar colocar o tema em pauta, é que não seria bom criar um ambiente de instabilidade e acirramento de ânimos entre os poderes. Pesou ainda o fato de estar em curso a Operação Lava Jato, com vários parlamentares mencionados em situações que envolvem financiamento empresarial de campanha.
EMBATES DE CUNHA E RENAN
Mesmo em meio a uma ampla negociação, que envolveu até o vice-presidente, Michel Temer, Cunha e Renan protagonizaram dois dias de embates.
Na terça-feira (29) pela manhã, tinham um acordo para tentar viabilizar o financiamento empresarial de campanha no ano que vem.
Do seu lado, o senador faria acordo para acelerar a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a empresa doar para partidos.
Na Câmara, o deputado articularia pela derrubada do veto de Dilma ao trecho da reforma política que trata de doação empresarial. Na ocasião, contudo, a decisão da presidente a respeito do projeto de lei ainda não havia sido publicada.
Sem comunicar Renan, Cunha decidiu que, caso o governo não sancionasse a reforma política até o dia seguinte, de forma a possibilitar a inclusão dos vetos do projeto na sessão do Congresso, ele obstruiria a sessão.
Considerando que se tratava de uma chantagem do deputado, Renan não se esforçou em nenhum momento, na opinião de senadores próximos a ele, para forçar um acordo com os líderes do Senado de partidos contrários à doação empresarial, como PT e PC do B.
Cunha então tornou a votação dos vetos inviável, como prometido, convocando três sessões extraordinárias da Câmara seguidas.
Embora afirme, publicamente, que não fará o mesmo nesta semana, o deputado já conversou com aliados e combinou que eles articulem que suas bases retornem mais tarde à Brasília.
Renan convocou a sessão para 11h30 da próxima terça, horário em que normalmente as comissões da Câmara e do Senado já estão em pleno funcionamento. Na sexta (2), contudo, Cunha ironizou o horário marcado por Renan.
"Só não sei se vai ter quórum terça. Não é uma hora apropriada, em dia apropriado para ter quórum relevante", afirmou o presidente da Câmara.