O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ingressou na Justiça com uma ação penal contra o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e colunista da Folha, Guilherme Boulos, pela publicação de um texto com críticas à atuação do magistrado.
Sob o título "Gilmar Mendes e o Bolivarianismo", a coluna de Boulos foi publicada em 13 de novembro de 2014 e critica uma entrevista concedida por Mendes à Folha, no início daquele mês em que o ministro adverte contra o risco de que o STF "se converta numa corte bolivariana" em função da possibilidade de presidentes petistas nomearem dez dos 11 integrantes do tribunal.
No texto, Boulos refere-se a Mendes como "bravateiro de notória ousadia" por ter chamado o então presidente Lula "às falas" em um episódio de um suposto grampo que provocou a queda do à época presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.
Também lista decisões do ministro que favoreceram, nas cortes superiores, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres –ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção– e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF duas vezes e libertado por ordem de Mendes no curso da Operação Satiagraha.
Na petição de 18 páginas assinada pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrosvitsch, o ministro afirma que "a referida publicação não guarda qualquer caráter jornalístico ou informativo, mas tão somente se trata de um ataque difamatório de contornos evidentemente ilegais, quiçá criminosos, em desfavor do requerente [Mendes], tanto como pessoa como também como magistrado". Gilmar Mendes pede indenização de R$ 100 mil. O caso corre na Justiça do DF.
Na petição, o ministro afirma que Boulos fez "ilações" ao se referir, sem provas de que ele teria favorecido Arruda e Demóstenes e, no caso da operação Satiagraha, que as decisões de Mendes que levaram à soltura de Daniel Dantas foram ambas confirmadas pelo pleno do STF.
Em maio deste ano, a Justiça do Distrito Federal julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida por Mendes contra o jornalista Rubens Valente, da Folha, e a editora Geração Editorial. Mendes pedia indenização de R$ 200 mil, alegando ter sido ofendido no livro "Operação Banqueiro", lançado em 2014, sobre os bastidores da operação policial que investigou os negócios de Dantas.
OUTRO LADO
Procurado, Guilherme Boulos disse que não houve qualquer ofensa pessoal ao ministro, mas que exerceu uma crítica à atuação do ministro como autoridade pública que, frisou, está "sujeita a crítica". O líder do MTST disse que uma coluna jornalística comporta a expressão de opinião.
"Essa ação revela a dificuldade do ministro de lidar com críticas exercidas dentro do direito da liberdade de expressão. Ninguém está acima de crítica em uma democracia", afirmou.
"A pretensão dele parece intimidatória. Ao pedir uma indenização de R$ 100 mil, ele parece buscar impedir que eu use novamente o espaço da coluna para criticá-lo".