Folha de S. Paulo


Em encontro esvaziado, governadores defendem alíquota de 0,38% na CPMF

Em um encontro esvaziado, oito governadores do país acataram sugestão do governo federal e defenderam a aprovação pelo Congresso Nacional de uma alíquota de 0,38% do CPMF.

Os mandatários estaduais de partidos da base aliada, como PMDB e PT, pregaram que o tributo seja destinado, além da área de Previdência Social, também para a seguridade social, como a saúde.

Eles defenderam ainda que, do total do tributo, 0,20 ponto percentual seja destinado à União, e que o 0,18 ponto percentual restante seja dividido igualmente entre Estados e municípios, respeitando o fundo de participações.

Em jantar com a presidente Dilma Rousseff, na última segunda-feira (14), o Palácio do Planalto havia sugerido aos governadores aliados que defendessem junto a suas bancadas estaduais uma alíquota de 0,38%, superior à de 0,20% apresentada pelo governo federal.

"A CPMF só caiu no passado porque não era compartilhada com Estados e municípios, mas nunca é tarde", disse o governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão (PMDB). "Nós estamos unidos nessa luta, é um momento histórico e temos de conversar no Congresso Nacional com os deputados e senadores", acrescentou.

O peemedebista reconheceu que a criação do tributo "não é fácil" e que a atual carga tributária é pesada, mas que o tributo é necessário no atual momento de crise política.

Os governadores aliados também estudam faixas de isenção para o tributo, mas isso ainda não foi definido.

Segundo Pezão, os governadores terão encontros ainda nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a apresentar a proposta de 0,38%.

Cunha já se mostrou contra o tributo. Renan Calheiros disse que ainda é cedo para sentir a "temperatura exata" sobre a proposta.

Ao todo, participaram do encontro os governadores da Bahia, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Alagoas, Sergipe e Tocantins. Os mandatários de partidos de oposição, como PSDB, DEM e PSB, não compareceram.

A ideia inicial, combinada no jantar com a presidente, era a de que estivessem no encontro todos os governadores do país, mas nem mesmo alguns que estiveram na reunião com a petista participaram do anúncio feito na Câmara dos Deputados.

Mas cedo, os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ambos dos PSB, divulgaram nota na qual afirmaram que, antes de qualquer decisão, irão discutir a iniciativa com as bancadas federais do partido.

"A proposta precisa de um maior estudo, porque é uma medida extrema e sem ressonância popular que só deve ser apoiada por nós caso haja objetivamente ganhos na qualidade dos serviços públicos. E não apenas 'tapar buraco', porque o imposto proposto é de quatro anos", afirmou Paulo Câmara à Folha.

CONTRA

Nesta quarta, os principais partidos de oposição e deputados dissidentes da base governista lançaram o movimento "Basta de Imposto. Não à CPMF".

O grupo é o mesmo que lançou, na semana passada, ummovimento pelo impeachment de Dilma. Além de DEM, PPS e SD, também havia deputados do PSDB.

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, afirmou nesta quarta (16) que a federação trabalhará junto ao Congresso para barrar uma eventual aprovação da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF.

"Estou aqui para fazer de tudo, e faremos de tudo ao longo desses próximos dias, para não permitir, em hipótese nenhuma, que seja aprovada a CPMF e que seja aprovado qualquer encargo, qualquer imposto, qualquer taxa em cima da sociedade brasileira que já paga muito e recebe pouca coisa em troca", disse.

Mais cedo, em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Pezão criticou os parlamentares da oposição, que já prometeram união contra a proposta do governo federal. Segundo o governador, a CPMF foi criada quando partidos da oposição estavam no governo e que "a oposição pode ser governo daqui a pouco".

"Se os parlamentares ouvirem os governadores da base deles, eles vão ver que tem o mesmo problema. Acabei de falar com o governador [de Goiás] Marconi Perillo [PSDB], que se mostrou solidário ao nosso movimento", afirmou Pezão.

Pezão disse ainda que existem outras propostas para recuperar as finanças regionais, mas que os esforços devem se concentrar, por enquanto, na CPMF.


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