O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
O nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apurar as suspeitas de participação do grupo de comunicação RBS. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa, de onde se desligou em 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara.
Como é deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisar o material coletado pela PF e decidir se pedirá ou não abertura de inquérito.
Motta não é única autoridade pública que aparece na investigação da PF sobre a atuação da RBS junto ao Carf.
Como a Folha publicou nesta quarta-feira (9), o nome do ministro do TCU Augusto Nardes também foi citado no mesmo inquérito. Ele é o relator do processo em que estão sendo julgadas as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
A Polícia Federal não informa quais são os indícios de participação de Nardes e Afonso Motta no esquema. Ambos negam que tenham atuado em qualquer tipo de ilegalidade constatada no Carf, assim como a RBS.
ZELOTES
As fraudes foram descobertas a partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona como um tribunal administrativo, responsável por julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.
Segundo as investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de redução e, em alguns casos, do perdão das dívidas dos grupos empresariais que os corrompiam.
O contato, na maioria dos casos, era feito por intermediários, da seguinte forma: lobistas, escritórios de contabilidade ou de advocacia eram responsáveis por cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em troca de influência nos resultados dos processos.
OUTRO LADO
Em nota, o Grupo RBS informa que o deputado Afonso Motta deixou a empresa em 2009 para exercer carreira política. Sobre Augusto Nardes, a RBS esclarece que "jamais celebrou qualquer tipo de contrato nem manteve vínculo profissional de espécie alguma" com o ministro.
O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf.
O deputado Afonso Motta afirma que, quando trabalhava na RBS, jamais soube de qualquer irregularidade nos julgamentos da empresa no Carf. Ele também diz que nem sequer sabia da citação ao seu nome.
"Suponho que, se houve citação a mim, é porque participei da contratação do escritório de advocacia que representava a RBS junto ao Conselho", afirmou o parlamentar.
Procurado pela Folha na quarta-feira, Nardes afirmou que jamais cometeu ilegalidades e que nunca atuou em favor dos interesses de escritórios e empresas investigadas.
O ministro disse que foi sócio de um escritório de contabilidade, mas que se desvinculou da função há mais de dez anos, em junho de 2005.
"Esse escritório ficou no nome do meu sobrinho. Não foi alvo de busca nenhuma e, pelo que ele me disse, não tem nada de irregular."