A Polícia Federal apura se Refinaria de Manguinhos, controlada pelo empresário Ricardo Magro, pagou despesas de campanha do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em 2010.
No inquérito que investiga o congressista por suspeita de ter recebido R$ 500 mil em propina na forma de doações da empreiteira Queiroz Galvão, a PF anexou notas fiscais de R$ 300 mil emitidas por aliados do peemedebista, na reta final da campanha, sem indícios de prestação de serviços para a refinaria privada, que fica no Rio.
Uma gráfica de Porto Velho, a Angular, emitiu uma nota da suposta venda de 18 milhões de formulários para a Refinaria de Manguinhos, a 3.384 km de distância.
Segundo a nota fiscal número 1016, de 24 de setembro de 2010, seriam formulários de entrada e saída de veículos, de controle de fabricação e produção e de controle de pessoal autorizado.
Se pudessem ser empilhados em uma única coluna, os papéis atingiriam 1,8 km de altura "" mais que o dobro do Burj Khalifa, em Dubai, o maior arranha-céu do mundo, com 829 metros de altura.
A Angular Formulários pertence a Izaías Pereira Júnior, o Júnior da Graff Norte –gráfica que produziu o material de campanha do senador e de sua mulher, a deputada federal Marinha Raupp.
No mesmo dia que a Angular emitiu a nota, o escritório de advocacia Almeida e Almeida também emitiu uma nota de R$ 100 mil para a Refinaria de Manguinhos. O destinatário dos supostos honorários seria José de Almeida Júnior, concunhado de Raupp e ex-chefe da Casa Civil durante o mandato do peemedebista como governador de Rondônia.
"Seis dias após os pagamentos da Refinaria [de] Manguinhos, o casal Raupp quitou o valor de R$ 339 mil junto à Graff Norte", diz o relatório de inteligência da PF ao qual a Folha teve acesso e que integra o inquérito de Raupp que corre no STF (Supremo Tribunal Federal).
PETISTA NO COMANDO
Figura polêmica no mundo dos negócios, Ricardo Magro comprou a Refinaria de Manguinhos por R$ 8 milhões e assumiu as dívidas da argentina Repsol. Chamou para administrá-la o petista Marcelo Sereno, ex-secretário de Fazenda do governo de Benedita da Silva (PT, 1999-2002) no Rio de Janeiro e ex-assessor de José Dirceu.
Ele mantém vínculos mais fortes com setores do PMDB. Alvo de uma investigação por sonegação de impostos, Magro foi flagrado, em grampo autorizado pela Justiça, negociando a intervenção do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2009, para resolver uma disputa empresarial sobre a compra de nafta, a principal matéria-prima para a indústria de plástico, produzida pela Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.
Como parlamentares só podem ser investigados pelo Supremo, o caso foi para a instância máxima da Justiça. Em 2013, o ministro Celso de Mello arquivou o pedido de abertura de inquérito contra Cunha a pedido do então procurador-geral Roberto Gurgel.
Gurgel não viu indícios de tráfico de influência ou patrocínio de interesses privados na administração pública pelo fato de a Braskem ser uma empresa privada (na verdade, a Petrobras detém 38% do capital da companhia).
Empresas de Ricardo Magro já foram proibidas de atuar em São Paulo e no Paraná sob suspeita de sonegar impostos.
Uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio concluiu que uma de suas distribuidoras de combustível havia sido a principal beneficiária de um esquema de sonegação fiscal através de regras de compensação de ICMS à época do governo de Benedita da Silva.
A Refinaria de Manguinhos chegou a ser desapropriada por dívidas durante o governo de Sérgio Cabral, em 2012, mas a decisão foi revertida no Supremo.
OUTRO LADO
Integrante da equipe que defende o senador Valdir Raupp no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Daniel Roller, não quis se pronunciar sobre o relatório da Polícia Federal.
O documento levanta suspeitas de que a refinaria de Manguinhos tenha feito pagamentos a aliados do senador na campanha de 2010.
Para a defesa de Raupp, as suspeitas sobre Manguinhos não têm qualquer relação com o objeto do inquérito, que é apurar se o congressista se beneficiou de recursos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras.
Em ocasiões anteriores, o senador negou ter recebido recursos ilícitos e disse que a doação da Queiroz Galvão, que deu origem à investigação após delatores da Lava Jato a relacionarem à propina, financiou o PMDB de Rondônia, e não a sua própria campanha.
O advogado da refinaria de Manguinhos no inquérito sobre Raupp, Cláudio Rodrigues Neto, negou que a empresa tenha contratado serviços da Angular Formulários e do escritório de advocacia do concunhado do senador, José de Almeida Júnior.
"Não houve a contratação, não houve a prestação de serviços e, mais importante, não houve os pagamentos de R$ 300 mil a essas empresas", diz o advogado da refinaria.
Essa versão é diferente da apresentada pelo parente do senador. Questionado pela PF, o advogado José Almeida Júnior confirmou a emissão da nota fiscal, mas se recusou a informar a natureza dos serviços jurídicos prestados.
"A Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A tem personalidade jurídica de empresa privada, motivo pelo qual me encontro impedido, por ora, de prestar as informações solicitadas (...) Se prestasse as informações solicitadas sem autorização do cliente, estaria incorrendo na infração disciplinar", disse Almeida Júnior, em manifestação que integra os autos.
Já o dono da Angular Formulários, Izaias Alves Pereira Junior, confirmou a emissão da nota fiscal para Manguinhos, mas alegou que "os serviços não foram prestados por falta de pagamento".
Em ocasiões anteriores, a Queiroz Galvão negou veementemente ter feito qualquer pagamento ilícito para obtenção de contratos ou vantagens. Desde a empresa foi referida no escândalo da Lava Jato, empresa tem afirmado que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente.