Folha de S. Paulo


Apesar de pedaladas, Brasil sobe em lista de transparência orçamentária

O Brasil tem o sexto Orçamento mais transparente do mundo, entre 102 países analisados pelo International Budget Partnership (IBP), uma organização internacional voltada à análise de orçamentos.

No ranking global de transparência orçamentária que será divulgado nesta quarta-feira (9), o país obteve 77 pontos, entre 100 possíveis. No relatório anterior, de 2012, o Brasil aparecia na 12ª posição, com 73 pontos.

Mesmo em um período marcado pelas chamadas pedaladas fiscais –o relatório refere-se aos anos de 2013 e 2014–, o Brasil também foi uma das quatro nações com nota satisfatória em todos os quesitos analisados pelo IBP, ao lado de Estados Unidos, Noruega e África do Sul.

Os três principais pilares avaliados para a elaboração do Índice de Orçamento Aberto são: transparência orçamentária, participação social e fiscalização do processo de elaboração do Orçamento.

Segundo o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), parceiro do IBP no Brasil, o estudo não faz uma análise qualitativa do Orçamento, mas sim um levantamento da quantidade e da qualidade das informações disponíveis, além de avaliar o acesso da população às contas nacionais. Isso ajuda a explicar a boa posição do Brasil.

"O relatório mostra que as instituições no Brasil são fortes para fazer o controle das contas públicas, com acesso a documentos do Executivo que as ajudem, inclusive, a identificar possíveis problemas", diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc e responsável pelo índice no país. Ela lembra que o papel de fiscalização cabe ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Não por acaso, a maior nota do Brasil foi registrada no quesito fiscalização do Orçamento: 80 para fiscalizações realizadas pela legislatura. No caso das fiscalizações por auditorias, a nota foi 75.

No terceiro pilar avaliado, o de participação social, o Brasil obteve nota 71. Segundo o Inesc, isso significa que o governo brasileiro oferece oportunidades substanciais para que a sociedade se engaje no processo orçamentário.

RANKING

Na liderança do ranking de transparência de 2015 está a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em seguida aparecem Suécia (87), África do Sul (86), Noruega (84) e Estados Unidos (81). O Brasil vem em seguida, com 77 pontos, quatro a mais do que no relatório anterior.

Segundo o Inesc, a melhora do país no ranking se deve ao Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais. Divulgado desde 2012, ele passou a ser considerado pelo instituto em sua análise a partir deste ano. Apresentado a cada quatro meses pelo Ministério do Planejamento, o relatório traz uma atualização de informações sobre o Orçamento do ano corrente. "Por causa desse relatório, o Brasil ganhou quatro pontos no ranking", diz Zigoni.

RECOMENDAÇÕES

Apesar da boa posição, o estudo aponta que o Brasil ainda precisa melhorar alguns aspectos, como a abrangência do seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com mais informações sobre a classificação das despesas e receitas para anos futuros, e também a abrangência do relatório do cumprimento de metas.

A pesquisa também sugere que o governo brasileiro providencie uma atualização oficial do seu Plano Plurianual (PPA) como um documento chave que tem que influenciar e orientar o Orçamento anual e respeite o prazo estabelecido na legislação em relação ao ciclo orçamentário.

Elaborado desde 2006, o índice de orçamento aberto usa critérios internacionalmente aceitos, desenvolvidos por organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização Internacional de Instituições de Auditorias.

O processo de pesquisa levou cerca de 18 meses, entre março de 2014 e setembro de 2015, envolvendo cerca de 300 especialistas de 102 países.

PEDALADAS DA DILMA


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