A um ano das eleições municipais, o cenário financeiro não é nada animador para os prefeitos que irão tentar a reeleição ou pretendem emplacar o sucessor. Os recursos destinados a investimento caíram em 9 das 10 maiores capitais.
A crise é o principal motivos para as quedas –que chegam a 84% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014, em valores corrigidos pela inflação. A arrecadação de impostos municipais caiu sobretudo nas capitais do Norte e do Nordeste.
Os investimentos incluem despesas com obras públicas, aquisição de equipamentos ou instalações permanentes como escolas e postos de saúde. As quedas resultam em paralisação de obras e adiamento de novos projetos.
As maiores quedas estão em Curitiba, Belo Horizonte e Salvador. A gestão da capital paranaense, cujo prefeito Gustavo Fruet (PDT) deve disputar a reeleição, investiu só R$ 8,3 milhões até junho. Foram R$ 52,9 milhões em 2014.
"Teremos um segundo semestre melhor", diz a secretária de Finanças, Eleonora Fruet. Irmã do prefeito, ela destaca que há uma carteira de R$ 1 bilhão em obras em andamento ou em licitação.
Em Salvador, o investimento foi de R$ 46,3 milhões –pouco mais da metade do que no primeiro semestre do ano passado. Um revés para o prefeito ACM Neto (DEM), que volta às urnas em 2016.
O secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, diz que a queda é resultado de obras "que ainda não adquiriam a devida velocidade" e garante que só "novos projetos" estão sendo reavaliados. Ele questiona a falta de repasses do governo federal.
Em São Paulo, a despeito da intenção do prefeito Fernando Haddad (PT) de acelerar obras no fim do mandato, a prefeitura investiu R$ 1,1 bilhão –queda de 5,9%. Em reportagem sobre lentidão de obras publicada na Folha no domingo (6), a prefeitura alegou falta de repasses federais.
RECESSÃO
Para o especialista em finanças públicas Antônio Ribeiro, a recessão deixou os municípios com dificuldade ainda maior de viabilizar recursos para investimento. "Nesse cenário, não há saída senão fazer ajustes na máquina pública e reduzir gastos."
Das dez maiores capitais, Salvador, Recife, Belém e Manaus arrecadaram menos com tributos que em igual período de 2014. As outras capitais registraram pequeno crescimento na arrecadação, mas acompanhado de um avanço com gastos correntes.
O Rio de Janeiro dobrou recursos destinados a investimentos (de R$ 748 milhões para R$ 1,5 bilhão) por causa da Olimpíada 2016. Lá, a arrecadação cresceu 1,2%, mas os gastos com o custeio da máquina aumentaram 3,5% em valores atualizados.
O setor de serviços –principal fonte de arrecadação tributária dos municípios–, cresceu só 2,3% no primeiro semestre, segundo o IBGE.
Já a arrecadação com o Imposto Predial Territorial Urbano tem sido afetada pelo aumento na inadimplência. Em Salvador, o número de donos de imóveis que não pagaram o tributo triplicou entre janeiro e julho deste ano.
"Na hora do aperto, o carnê do IPTU vai para a gaveta. As famílias deixam de pagar o tributo para não sacrificar gastos com educação ou plano de saúde", afirma Ribeiro.
Para contornar a queda na arrecadação, as prefeituras têm buscado alternativas, como a alienação de bens públicos. Nos últimos meses, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro anunciaram a venda de terrenos públicos cujos valores, juntos, superam R$ 550 milhões.