O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciaram nesta sexta-feira (4) que encontraram três trabalhadores em condições similares à escravidão em obra do Minha Casa Minha Vida, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio.
De acordo com nota enviada à imprensa pelo MPT-RJ, os funcionários migrantes do Maranhão estavam há dois meses sem receber salários e tiveram as carteiras de trabalho retidas por seus patrões. Eram também, de acordo com o órgão, submetidos a jornada de trabalho excessiva e com alojamento sem condições de moradia.
Os três eram funcionários da FRC, empresa terceirizada pela Cury Construtora e Incorporadora, responsável pela obra. Nenhum representante da construtora e da terceirizada foi localizado para comentar o caso.
A construtora afirmou que advertiu no mês passado sua contratada para "regularizar pendências" no alojamento. "Entretanto, não houve tempo hábil para adequação", diz nota da empresa. Nenhum representante da FRC foi localizado para comentar o caso.
Em audiência nesta sexta os trabalhadores receberam verbas rescisórias calculadas em R$ 100 mil. O MPT pede ainda R$ 20 mil de indenização por danos morais.
Segundo a promotoria, os funcionários da FRC afirmaram dormir num alojamento com "colchões precários", "camas montadas no chão apenas com um estrado". O local, de acordo com o relato, não tinha água filtrada.
A Cury Construtora disse que está colaborando com o MPT e o ministério e que "repudia qualquer descumprimento das leis trabalhistas".