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Dilma defende novas fontes de receita para evitar que país tenha 'retrocesso'

Pedro Ladeira - 2.nov.15/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff, que defendeu a ampliação das receitas para evitar
A presidente Dilma Rousseff, que defendeu a ampliação das receitas para evitar "retrocesso"

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira (4) que o governo busque novas formas de arrecadação para evitar que o país entre em "retrocesso".

Em entrevista a rádios da Paraíba, ela ainda afirmou que é preciso ter "cuidado" com a aprovação de medidas que elevam despesas obrigatórias. O governo vem tentando evitar que o Congresso aprove "pautas-bomba", como o reajuste médio de 59,5% para os servidores do Judiciário, já vetado por Dilma, mas cuja decisão pode ser derrubada pelos parlamentares.

"A gente vive falando que tem que ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevam despesas obrigatórias. Se a gente quer um orçamento equilibrado, vamos ter de tomar algumas medidas. Uma será de gestão. Vamos enxugar mais gastos. A segunda é discutir novas fontes de receitas se a gente quiser garantir que o país não tenha retrocesso", afirmou.

A petista falou de Brasília às rádios Correio 98 FM, de João Pessoa, e Campina FM, de Campina Grande. Em seguida, ela embarcou para a Paraíba, onde irá entregar ao meio-dia desta sexta-feira 1.948 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, em Campina Grande.

À tarde, ela deve se reunir com empresários em João Pessoa e participar do Dialoga Brasil, programa em que debate propostas de políticas públicas com a população.

Dilma ainda falou, ao comentar sobre o deficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta de Orçamento para 2016, que programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni e o Mais Médicos não serão cortados.

"Optamos por enviar um Orçamento que mostrava a existência de um deficit. Preferimos construir isso junto com a sociedade, debater isso com o Congresso para resolver esse problema que decorre do fato de as receitas terem caído muito, porque há uma dificuldade econômica no país. No Orçamento, cortamos tudo o que poderia ser cortado, tudo o que poderia esperar um pouco. Não cortamos programas sociais."

Segundo a presidente, obras do governo federal em execução também não serão interrompidas, mas as novas só serão feitas se houver receita.

"Na proposta enviada para o Congresso, previmos R$ 42 bilhões para o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Faz parte da nossa estratégia preservar investimentos e dar continuidade a obras em execução. As novas obras só serão iniciadas se tivermos receitas necessárias para fazê-las", disse.

O governo ensaiou recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, mas desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários. Nesta semana, a presidente já pontuou que "não gosta" do tributo, mas deixou claro que "não afasta" a necessidade de criar novas fontes de receita.

Na entrevista desta sexta, Dilma afirmou que o governo ainda tem tempo para discutir o Orçamento do próximo ano.

"Não queremos ficar com deficit. Nós vamos discutir com Congresso e a sociedade. Não significa que a gente vá transferir a responsabilidade para ninguém. A responsabilidade é do governo federal. Nós vamos apontar onde a gente acha que deve ser concentrada essas receitas. A gente ainda tem mais dois meses para fazer isso."

Nesta quinta (3), pela manhã, a presidente tratou do tema com assessores mais próximos e reforçou a orientação de que, em entrevistas, eles destaquem que o governo vai estudar medidas para buscar cumprir a meta fiscal de 0,7% em 2016.

'CALMA DOS CEMITÉRIOS'

Sobre as divergências do governo com o Congresso, a petista disse às rádios que os embates são naturais, e que só existe consenso "na calma dos cemitérios". E que os poderes Executivo e Legislativo busquem a estabilidade do país.

"Em uma democracia, é absolutamente natural que haja debate e divergência. Só há concordância absoluta na calma dos cemitérios. Fora da calma dos cemitérios, as pessoas têm o direito de divergir, de dizer o que pensam. Agora, todas as pessoas têm que estar orientadas pelo príncipio da estabilidade do pais, que é a base da democracia. O Brasil tem demonstrado, nos últimos tempos, a força das instituições", disse.

Partidos de oposição decidiram implantar um movimento pró-impeachment a partir da semana que vem.

Não é um pedido formal pela saída da presidente -os líderes das bancadas avaliam que esse momento ainda não chegou. Contudo, dizem acreditar que o ambiente político é o ideal para apostar em pressão social.

O processo de impeachment é em boa parte dependente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que em junho rompeu publicamente com o governo Dilma.


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