O juiz federal Sergio Moro acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente da estatal Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas acusadas de irregularidades investigadas na Operação Lava Jato.
Também viraram réus a filha dele Ana Cristina Toniolo, os executivos Flavio Barra e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, e os sócios da empreiteira Engevix Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho.
Almirante da reserva, Othon Luiz está preso desde julho, quando foi deflagrada a 16ª fase da operação, batizada de "Radioatividade".
O Ministério Público Federal acusa o militar de corrupção e de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ele recebeu propina de empreiteiras que atuam no complexo nuclear de Angra (RJ) por meio de uma empresa de fachada e de contratos fictícios.
De acordo com a denúncia, três empresas que recebiam pagamentos da Andrade Gutierrez repassaram mais de R$ 3,2 milhões à companhia Aratec Engenharia e Consultoria, de propriedade de Othon e Ana Cristina.
A acusação também afirma que a Engevix fazia pagamentos à empresa Link Projetos, que repassou R$ 1 milhão para a Aratec.
O Ministério Público Federal afirma que o militar, a filha e Carlos Alberto Gallo, dono de uma das empresas que financiavam a Aratec, apresentaram documentos falsos para justificar transações fraudulentas.
O controlador da Link Projetos, Victor Colavitti, tinha firmado um acordo de colaboração com os investigadores e afirmou que não prestou nenhum serviço para a Aratec.
Moro rejeitou a parte da denúncia que acusava Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, porque considerou que faltaram provas de envolvimento. Almada já é réu em outro processo da Lava Jato.
Em despacho, o juiz afirmou que, no caso da Andrade Gutierrez, há indícios que apontam que a prática de crime decorreu de "política empresarial" e não de ato isolado de um executivo, sem o conhecimento da presidência. Também virou réu o ex-presidente da empresa Rogério Nora de Sá e os executivos Olavinho Ferreira Mendes, Gustavo de Andrade Botelho, e Clovis Peixoto.
Foram incluídos no processo também dois controladores de empresas que fizeram repasses à Aratec: José Augusto Nobre e Geraldo Arruda Junior.
Em depoimento em julho, o almirante negou o recebimento de propina e disse que não favoreceu empreiteiras em Angra. Ao depor, a filha do militar disse que a Aratec prestava serviços de tradução na área de engenharia e que o pai pediu para emitir notas fiscais para Carlos Alberto Gallo e para a Link Projetos.
Procurada, a Engevix afirmou que "forneceu informações ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal" e está à disposição da Justiça. A Andrade Gutierrez não se manifesta sobre o assunto. Os outros acusados não foram localizados.