Rompido politicamente com o governo e partícipe de conversas de bastidor em torno do impeachment da presidente da República, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotou um tom mais conciliador após conversa na tarde desta terça-feira (1) com Dilma Rousseff. Mas disse que o Congresso não pode se responsabilizar em achar uma solução para o deficit nas contas públicas.
Em um apelo ao ex-aliado, Dilma pediu que o presidente da Câmara trabalhe "em harmonia" com o Palácio do Planalto para evitar o agravamento da situação econômica do país e que ele não permita que os deputados votem propostas que aumentem ainda mais as despesas da União.
Logo após o encontro com a presidente da República, Cunha voltou a se colocar contra qualquer aumento de tributos e disse que a solução, em seu ponto de vista, passa pela retomada da confiança e a queda dos juros básicos da economia.
Segundo ele, o problema maior não é a previsão do próprio governo de que fechará no vermelho em 2016, mas sim a necessidade de não passar ao mercado a impressão de que haverá um descontrole sobre a dívida pública.
Ainda de acordo com Cunha, não houve na conversa discussão sobre política, impeachment ou sobre a acusação do Ministério Público de que ele faz parte do esquema de corrupção da Petrobras. Cunha rompeu com o governo sob a afirmação de que o Palácio do Planalto manobra para incriminá-lo.
RESPONSABILIDADE
Ele fez questão de frisar que o Executivo não pode transferir para o Congresso a responsabilidade de achar uma solução para o Orçamento, cuja proposta, apresentada pelo governo nesta segunda (31), tem previsão de deficit primário de R$ 30,5 bilhões –o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
"Quem faz a peça orçamentária é o Poder Executivo, não pode transferir para o Congresso. [...] Nós todos estamos dispostos a ajudar o país, o que não pode é jogar a responsabilidade nos nossos ombros, não fomos nós que geramos essa situação. Mas temos que estar partícipes porque nós todos sofremos as consequências daquilo que pode acontecer de ruim nas contas públicas", disse o peemedebista.
Cunha comandou em 2015 algumas das maiores derrotas ao governo no Legislativo, entre elas projetos que representam aumento nos gastos públicos.
O peemedebista afirmou ainda que não mudará sua posição em relação ao governo, o que não o impedirá de ter um diálogo institucional com Dilma.
Em sua visão, o governo tem que sinalizar que a dívida bruta não vai aumentar.
"Acho que mais penoso para o país, em termos das contas públicas, foi o aumento da taxa de juros esse ano do que o déficit propriamente dito", afirmou, se referindo ao impacto do aumento dos juros –feitos com o objetivo do controle da inflação– na dívida pública federal.
PREOCUPAÇÃO
Dilma teria manifestado no encontro preocupação com a aprovação de projetos que representem novos gastos, segundo o deputado. Ele sinalizou que não pretende dar margem, como fez anteriormente, à aprovação de temas que possam gerar impacto nos cofres públicos.
E cobrou que o governo manifeste estar disposto a cortar na carne.
"Por menor que seja o corte que o governo faça sempre é importante pelo simbolismo", disse, citando a proposta de extinguir 10 dos atuais 39 ministérios.
"Tem que fazer a sua parte, tem que mostrar para a sociedade que todos estão imbuídos no espírito do sacrifício, não é só a população pagando mais impostos em alguns casos, como querem colocar", afirmou, em referência à proposta discutida no Planalto de recriar a CPMF –logo abandonada devido à repercussão negativa.
O único projeto específico citado por Cunha como tema do encontro foi o da tributação da repatriação de recursos, em análise no Senado. O deputado afirmou ter dito a Dilma que a Câmara só votará esse projeto se ele partir do governo. Segundo ele, Dilma compreendeu e achou plausível seus argumentos.
JANTAR
Antes da ruptura com o Planalto, Cunha havia jantado com Dilma em abril, no Palácio da Alvorada, mas depois disso os dois não se falaram mais nem por telefone.
Segundo a Folha apurou, no último mês o governo enviou alguns emissários na tentativa de restabelecer o diálogo com o peemedebista, mas nenhuma havia dado certo.
Nesta segunda-feira (31), porém, Dilma tomou a iniciativa pessoalmente e telefonou para Cunha após o governo entregar ao Congresso a proposta de Orçamento.
A presidente também pediu que Cunha e a Câmara, junto com o Senado, ajudem o Planalto a construir saídas para esse rombo fiscal. Dilma fez o mesmo apelo a líderes da Câmara e do Senado em reunião nesta segunda.
Desde que foi eleito presidente da Câmara, em fevereiro deste ano, Cunha tem liderado importantes derrotas para o governo na Casa e, após ter sido acusado pelo lobista Júlio Camargo de receber US$ 5 milhões de propina no esquema da Petrobras, diz que é perseguido pelo Planalto. Segundo ele, o governo Dilma trabalha para incriminá-lo na Operação Lava Jato.