Horas após o governo entregar ao Congresso a proposta de Orçamento da União de 2016, a presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira (31) líderes da base aliada na Câmara e pediu ajuda na construção de "saídas para o rombo fiscal" de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Dilma fez um apelo aos parlamentares e pediu que eles apresentem medidas de aumento para a arrecadação do governo. A presidente desistiu de recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, depois da repercussão negativa que a discussão causou entre políticos e empresários e pretende dividir o ônus do possível surgimento de novos tributos com o Legislativo.
Depois de entregar a proposta orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) disse que "muitas das ações" que o Palácio do Planalto pretende fazer para reequilibrar as contas "envolvem medidas legais", ou seja, precisam ser apreciadas pelo Congresso.
Segundo ele, o governo vai atuar para controlar os gastos obrigatórios da União, mas a criação de novos tributos deve ser discutida pelos parlamentares. "O foco não é aumento de receita. Se o Congresso achar que é necessário mais fonte de recursos, essa é uma discussão que vai ficar para o Congresso Nacional", declarou.
A proposta de Orçamento foi preparada com base em um cenário macroeconômico que prevê crescimento de 0,2% do PIB em 2016 e inflação de 5,4%. O prognóstico é mais otimista que o do mercado, que estima uma retração da economia de 0,4% e inflação de 5,51% no ano que vem, segundo a última sondagem divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.
O salário mínimo proposto passa dos atuais R$ 788 para R$ 865,50. Como a proposta ainda será analisada pelos parlamentares, o valor pode ser alterado.
Dilma fez o mesmo apelo aos líderes da base no Senado, que recebeu nesta segunda em reunião no Palácio do Planalto.
DILMA NO CONGRESSO
Líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), disse que Dilma quer "achar um denominador comum que possa resolver a questão do deficit". Para isso, diz ele, "está disposta a ir pessoalmente no Congresso". A data, porém, não está definida.
Nesta terça-feira (1º), Dilma deve se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Palácio do Planalto.
Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que também participou da reunião com a presidente, pediu "abertura de diálogo" sobre a proposta Orçamentária com todos os parlamentares.
"Há um deficit e nós queremos abrir o diálogo com o Congresso". Segundo o deputado, a proposta "vai ajudar" que o Legislativo não vote projetos que "criem despesas para o governo", as chamadas "pautas-bomba".
Apesar do aparente otimismo, Guimarães não bateu o martelo quanto à aprovação do Orçamento deficitário pelo Congresso. "A vida dirá", afirmou ao ser questionado por jornalistas.