Em meio a uma crise financeira e a uma nova greve dos funcionários públicos do Estado, o governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), anunciou nesta segunda-feira (31) o parcelamento dos salários de agosto dos servidores em quatro vezes.
É a segunda greve enfrentada pelo peemedebista em menos de 15 dias e a segunda vez que ele parcela a folha de pagamento dos servidores.
No mês passado, Sartori chegou a anunciar o parcelamento em três vezes, mas conseguiu recursos e acabou quitando a folha em duas parcelas. Agora, a primeira delas, de R$ 600, foi efetuada nesta segunda e as demais estão programadas para até o dia 22 de setembro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) considera irregular o parcelamento dos salários –o governo gaúcho recorre.
Por conta do novo parcelamento, policiais civis e professores anunciaram uma paralisação de quatro dias desde esta segunda. Serviços estaduais de saúde também ficarão paralisados.
Policias militares, que não podem fazer greve, ficarão aquartelados a partir de terça (1), o que na prática resulta em policiamento reduzido nas ruas.
"A situação financeira do Rio Grande do Sul é emergencial. Poderíamos chamá-la quase de calamidade", disse Sartori durante pronunciamento à imprensa. "É uma situação constrangedora para todos nós", acrescentou o governador, que novamente não respondeu a perguntas dos jornalistas.
| Carlos Ferrari - 3.ago.15/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
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| José Ivo Sartori, que anunciou nesta segunda novo parcelamento de salários de servidores do RS |
O governador voltou a responsabilizar o governo anterior pela crise, já que, segundo ele, o problema não surgiu em oito meses de seu mandato. "Nos últimos quatro anos, [a crise] se agravou bastante", afirmou Sartori, referindo-se à gestão do petista Tarso Genro.
Para sindicalistas, no entanto, Sartori foi alertado por eles anteriormente da falta de dinheiro em caixa e só agora começou a agir.
"Parece que [Sartori] começou a governar em agosto. Desde o início do ano alertamos [sobre o problema]", diz Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs (Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado).
Ele se refere, por exemplo, ao anúncio de Sartori de enviar à Assembleia até quarta (2) um projeto para aumentar o valor dos saques dos depósitos judiciais, de 85% para 95%. A medida, sugerida pelos sindicatos, deve resultar em mais de R$ 1 bilhão para os cofres gaúchos.
O governador vai tentar ainda na Assembleia aumento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) de 17% para 18%.
DÉFICIT NA FOLHA
Nesta segunda, o governo pagou aos 347 mil servidores do Executivo, ativos e inativos, um total de R$ 205 milhões. Para quitar o restante da folha de pagamento, ainda faltam R$ 745 milhões, segundo o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.
"É um parcelamento desumano", disse Arnoud.
Além do aumento dos saques dos depósitos judicias, o governo tenta desde a semana passada evitar um novo bloqueio de suas contas pelo governo federal. O Estado entrou com uma ação no STF contra o sequestro dos recursos.
Em agosto, as contas foram bloqueadas por causa do atraso do pagamento da dívida com a União. A sanção é prevista em contrato. O atraso deve se repetir em setembro, segundo Feltes, que espera o bloqueio para os dias 10 ou 11.
Entre os Estados brasileiros, o endividamento do Rio Grande do Sul é o mais grave.
GREVE POR MAIS TEMPO
Os 43 sindicatos dos servidores estaduais devem decidir na sexta (4) se a greve será prolongada. No último dia 18, cerca de 50 mil servidores protestaram em frente ao palácio Piratini, sede do governo gaúcho.
"Quando a greve [de quatro dias] acabar, a situação não vai ter melhorado e os professores não vão ter nem dinheiro para ir trabalhar. Vamos avaliar. Quais são as condições para voltar ao trabalho?", questionou a presidente do Cepers (sindicato dos professores no RS), Helenir Aguiar Schürer.
Como a Brigada Militar (a PM gaúcha) é proibida de fazer greve, as mulheres dos policias têm realizado protestos. Na manhã desta segunda (31), um grupo estava reunido em frente ao Piratini com faixas e apitos.
Um boneco vestido de policial com lágrimas no rosto levava uma placa com os dizeres "policiais militares, os últimos escravos do Brasil". Atrás do boneco havia um chapéu no chão com outra placa pedindo doação para ajudar a "comprar o leite dos nossos filhos".
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PARCELAMENTO DE SALÁRIOS NO RS
- 1ª parcela R$ 600, paga nesta segunda (31). Em julho, o governo pagou R$ 2.150 e prometeu só outras duas parcelas
- 2ª parcela R$ 800, em 11 de setembro
- 3ª parcela R$ 1.400, no dia 15
- 4ª parcela: até o dia 22