Dezesseis dias depois de o Senado e o governo anunciarem um pacote de projetos anticrise, a chamada Agenda Brasil, partidos governistas da Câmara, encabeçados pelo PT, lançaram nesta quarta-feira (26) uma "Pauta da Virada", conjunto de propostas que, em boa parte, representa aumento de gastos aos cofres públicos.
As 15 legendas que assinam o manifesto –fora os nanicos, há PP, PR, PSD, PROS, PRB e PC do B– dizem esperar colaborar com a agenda negociada entre o Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Nos bastidores, o objetivo é criar um constrangimento político ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário do governo, e tentar passar a imagem de que a Casa não é a patrocinadora da "pauta-bomba".
Entre os 26 itens elencados no documento, porém, há propostas que elevam os gastos públicos. É pregada, por exemplo, a necessidade de ampliar recursos para cultura, saúde, educação, pesquisa científica, mobilidade, moradia e saneamento básico, além de construir políticas para as carreiras e remuneração dos servidores públicos.
"Essa não é uma peça de marketing, são propostas efetivas para o país", discursou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no ato de lançamento. Ele negou, de forma genérica, que o documento abra brecha para "pautas-bombas". "Vamos discutir se [projetos específicos] elevam ou não elevam os gastos. O importante é abrir o diálogo. Mas não podemos criar expectativa de novos gastos", afirmou.
A Agenda Brasil capitaneada pelo Senado foi comemorada pelo governo como uma possibilidade real de Dilma Rousseff sair do isolamento político. Desde então, essa pauta de projetos vem sendo criticada por Eduardo Cunha, para quem há "muita espuma" no que foi proposto.
'VIRADA'
O documento apresentado pelos deputados governistas começa defendendo medidas para a redução dos juros básicos da economia e a manutenção do câmbio em "patamares que assegurem a competitividade da produção nacional".
Prega ainda de forma genérica o apoio à exportação das grandes empresas, a defesa da Petrobras e da engenharia nacional e "políticas de desenvolvimento do turismo".
Na parte econômica, defende a "progressividade da tributação" sobre grandes fortunas, heranças, setor financeiro e remessas de lucros ao exterior, bandeiras do PT e de partidos de esquerda.
Na área de comunicação, é listada a aprovação do projeto que detalha as regras do direito de resposta, além da adoção de "medidas efetivas contra concentração econômica, monopólio e oligopólio".
Na parte que cita a corrupção, o documento prega a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e maior rigor contra sonegadores, entre outros pontos.
Não foram listados projetos específicos, só temas, abordados de forma genérica.
"Há muitas propostas de diálogo nacional, um esforço para encontrar caminhos nesse momento de crise", disse o líder da bancada do PT, Sibá Machado (AC).
"São sugestões para mostrar que a Câmara não se caracteriza como patrocinadora de pautas-bombas. Espero que o presidente da Casa perceba esse gesto dos líderes partidários", reforçou o deputado e ex-ministro Orlando Silva (PC do B-SP).