A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (19) que pretende ingressar com representação Conselho de Ética da Casa Legislativa pela cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A decisão ocorre após a confirmação pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de que denunciará o peemedebista ao STF (Supremo Tribunal Federal) até esta quinta-feira (20) por envolvimento no esquema da Operação Lava Jato.
Conforme informou a Folha, a tendência é que Eduardo Cunha seja enquadrado no crime de corrupção, mas ainda não há uma redação final da denúncia.
Segundo o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a ideia é que a representação por quebra de decoro parlamentar seja aberta após a Suprema Corte acolher a denúncia.
"O afastamento dele é importante porque, na presidência, ele atrapalha as investigações", afirmou.
Os procuradores estão finalizando o documento que será assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em seguida, a Justiça precisa avaliar se aceita ou não e, só então, o deputado vira réu e o processo é aberto.
Eduardo Cunha é alvo de inquérito no STF que apura suspeitas de participação dele no esquema da Petrobras. Desde que foi denunciado, Cunha tem evitado comentar o assunto e sempre reforça que isso é atribuição de seu advogado, Antônio Fernando de Souza.
MANIFESTO
A decisão do partido foi anunciada após reunião da bancada do PSOL com deputados federais contrários ao presidente da Câmara.
No encontro, ficou decidido que, apresentada a denúncia na Suprema Corte, será divulgado um manifesto suprapartidário favorável ao afastamento do peemedebista da presidência da Casa Legislativa.
Além do PSOL, o documento deve ter o apoio de parlamentares do PT, PSB, PPS e PSC. A reunião teve as participações, entre outros deputados federais, de Alessandro Molon (PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Julio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSB-SP) e Eliziane Gama (PPS-MA).
"Eu, pessoalmente, sou favorável que ele se afaste do cargo tão logo a denúncia seja feita, já que ele já está na condição de investigado", disse Gama.
Ivan Valente disse ainda que pretende nesta quinta-feira (19) pedir a convocação de Cunha e do lobista Julio Camargo na CPI da Petrobras, que acusou o presidente da Câmara de ter recebido propina de U$ 5 milhões.