O escritório venezuelano da ONG Transparência Internacional, referência no combate à corrupção, disse à Folha nesta terça-feira (18) que irá processar o governo do presidente Nicolás Maduro por ocultar informações básicas sobre contratos com empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato.
A Transparência Venezuela também divulgou documento exigindo que o governo chavista explique o impacto da Lava Jato na Venezuela, onde Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão mantêm investimentos bilionários em ao menos 39 grandes obras de infraestrutura.
"A Justiça brasileira está fazendo seu trabalho. Se o Ministério Público da Venezuela fosse independente, seria natural que se começasse a investigar as empreiteiras brasileiras no país imediatamente após a Lava Jato estourar no Brasil, mas aqui as autoridades se recusam a prestar contas", diz Mercedes De Freitas, diretora da Transparência Venezuela.
Ela se colocou a disposição da Justiça brasileira para colaborar com as investigações da Lava Jato.
| Wilmer Errades - 3.ago.2015/Xinhua | ||
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| O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro (centro), ao lado do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello (esq,) |
Escritórios da ONG no exterior também pedirão explicações semelhantes aos governos de Argentina, Peru, Chile, República Dominicana, Guatemala e Panamá, países com forte presença das empreiteiras brasileiras.
Na Venezuela, maior mercado para as empresas citadas, o caso está mais adiantado.
A Transparência Venezuela, amparada pelo direito de acesso à informação pública, formalizou nesta segunda-feira questionamentos a autoridades venezuelanas sobre qualidade, prazos e valores de dezenas de contratos assinados a partir de 2003 por impulso dos então presidentes Lula e Hugo Chávez.
Órgãos estatais questionados, como o Ministério do Transporte e Obras Públicas, a petroleira PDVSA e o Metrô de Caracas, têm 20 dias para responder. Mas a Transparência Venezuela prevê que, a exemplo da praxe em requerimentos anteriores, não haverá resposta. Com isso, a ONG alegará violação dos artigos 28 e 51 da Constituição bolivariana que garantem acesso dos cidadãos a informação pública relevante e acionará o Tribunal Superior de Justiça (TSJ).
Esta opção tampouco deve ter efeito, já que o TSJ costuma anular ações contrárias ao governo.
A suspeita é que tenha havido superfaturamento, cartelização e acordos mediante propina. A ONG também exige explicações sobre atrasos nas obras, algumas das quais estão paradas.
"Alguns desses projetos, como na área de portos e transporte público, são extremamente importantes. O fato de estarem parados afeta tanto a qualidade de vida dos venezuelanos como a produtividade econômica", disse Freitas.
"Cabe perguntar se os brasileiros tinham mesmo a melhor expertise para tocar as obras e se haviam feito ofertas melhores que empresas de outros países", questiona a diretora da ONG.
Procurado, o governo venezuelano não se pronunciou.