O Ministério Público de Minas Gerais pediu arquivamento da investigação sobre o aeroporto de Cláudio (a 150 km de Belo Horizonte), construído durante o governo do atual senador Aécio Neves (PSDB).
Conforme a Folha revelou em julho de 2014, o aeroporto foi construído dentro da fazenda de um tio do senador, Múcio Tolentino, cuja área foi desapropriada, mas ainda ficava sob controle da família.
Assinado por quatro promotores, o documento diz que não houve indícios de irregularidades na construção e no uso do aeroporto. Eles ainda entenderam que a obra foi feita a partir de uma demanda local, e não em benefício do senador.
O inquérito, que já havia sido arquivado anteriormente, foi reaberto em 2014, após a Folha mostrar que as chaves do aeroporto ficavam nas mãos dos parentes de Aécio, então candidato a presidente.
Após a publicação da reportagem, deputados estaduais e o diretório nacional do PT entraram com representações na Promotoria para apurar o caso. Eles também pediam para investigar se houve superfaturamento na obra, que custou R$ 14 milhões.
| Lucas Ferraz/Folhapress | ||
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| Aeroporto de Cláudio, construído em MG pelo governo do atual senador Aécio Neves |
Essa hipótese também é descartada pelo Ministério Público, que considera suas suspeitas como "premissas desconexas". "Nenhum item específico de superfaturamento no preço da obra executada foi aduzido pelos representantes em suas peças protocoladas", dizem.
Ainda é considerada inválida a viabilidade de uma ação de improbidade contra o ex-governador por suspeita de que ele pousou na pista enquanto ela não estava regularizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Os promotores não se manifestarão sobre o arquivamento, que ainda deve ser homologado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A medida ainda pode ser questionada no conselho local.
Procurado por meio da assessoria, Aécio não se manifestou. À época, ele havia dito que os critérios para a instalação do aeroporto foram técnicos e não levou em consideração o parentesco do proprietário do terreno.
Em nota, o PSDB afirma que decisão anterior do próprio Ministério Público já havia atestado a regularidade do aeroporto e que esse novo pedido e que até o governo federal "já havia reconhecido a correção das ações adotadas ao delegar a gestão do aeroporto para o Estado de Minas Gerais em 3 de julho de 2014".
O novo pedido, diz a nota, "confirma as decisões anteriores e demonstra a injusta exploração política que o tema teve durante as eleições de 2014".
A Folha procurou, mas não conseguiu falar com representantes do PT em Minas sobre o arquivamento.