Em mais uma sentença da Operação Lava Jato, a Justiça Federal no Paraná condenou, nesta quarta-feira (5), cinco executivos da empreiteira OAS por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Eles deverão cumprir pena de até 16 anos de reclusão. Cabe recurso à decisão.
O presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho –o Leo Pinheiro–, foi condenado a uma pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, assim como o Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que era diretor da área internacional da OAS.
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor financeiro da empreiteira, e José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS apontado como responsável pelo contato com o doleiro Alberto Youssef, foram condenados a 11 anos por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O executivo Fernando Augusto Stremel Andrade recebeu uma condenação por lavagem de dinheiro, e prestará serviços comunitários por quatro anos.
Esta foi a segunda sentença da Lava Jato a condenar os líderes das principais empreiteiras do país -a primeira foi no final de julho, quando executivos da Camargo Corrêa foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.
HABITUAL
Os desvios cometidos pela OAS chegaram a cerca de R$ 30 milhões, sustenta o Ministério Público Federal -dinheiro obtido em contratos da Petrobras.
A propina veio de duas obras da estatal: a Repar (Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná) e a Rnest (Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco).
Segundo a denúncia, a OAS pagava 1% de propina sobre o valor dos contratos com a estatal ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Junto com outras empresas, a empreiteira acertava o valor das licitações e seus vencedores, viabilizando, assim, o esquema.
"[Trata-se de] um grupo criminoso envolvido habitual, profissionalmente e com certa sofisticação na prática de crimes contra a Petrobras e de lavagem de dinheiro", escreveu Moro na sentença.
Para o magistrado, ficou provado que os executivos cometeram crimes "por longos períodos", pelo menos desde 2007, e se organizavam de forma estruturada e profissional.
O pagamento das propinas era feito por meio de contratos com empresas de fachada, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, que então repassava o dinheiro a Paulo Roberto Costa –ambos fizeram acordos de colaboração premiada com a Justiça e admitiram os crimes.
"Tem-se, portanto, uma extensa prova material que corrobora as declarações dos criminosos colaboradores quanto ao pagamento por empresas do grupo OAS de propinas", escreveu Moro.
Tanto Costa quanto Youssef também foram condenados nesta ação por corrupção –no caso do doleiro, também por lavagem de dinheiro. Por causa do acordo de delação, Costa cumpre prisão domiciliar, e Youssef ficará detido por três anos em regime fechado.
Waldomiro de Oliveira, que trabalhava como contador para Youssef, foi absolvido. O juiz entendeu que uma condenação anterior de Oliveira, por lavagem de dinheiro e organização criminosa, já abarcou os fatos abordados no processo.
Atualmente, quatro executivos da OAS (Leo Pinheiro, Medeiros, Oliveira e Breghirolli) cumprem prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Durante as investigações, eles ficaram presos preventivamente por cinco meses em Curitiba, sede da operação.
O juiz federal Sergio Moro determinou, na sentença, que eles retirem a tornozeleira, a fim de evitar que toda a pena seja cumprida em prisão domiciliar. Os executivos permanecem sujeitos a outras medidas cautelares, como comparecer quinzenalmente à Justiça e proibição de deixar o país.
OUTRO LADO
Um dos advogados de Leo Pinheiro e dos executivos das OAS nesta quarta (5), Edward Rocha de Carvalho, disse à Folha que a condenação já era esperada pela defesa e criticou o juiz Sergio Moro.
"A sentença de hoje é só a confirmação do prejulgamento que vigorou durante todo este processo", disse.
Carvalho afirmou que a defesa dos executivos da OAS vai ingressar com recurso. "Agora, vamos começar a discutir a matéria em outros tribunais que sejam imparciais".
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CONDENAÇÕES NA OAS
Quem foram os executivos condenados, seus crimes e suas penas
José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro)
presidente da OAS
Crimes: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Pena: 16 anos e 4 meses, inicialmente em regime fechado
Multa: R$ 2 milhões
Agenor Franklin Magalhães Medeiros
diretor da área internacional da OAS
Crimes: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Pena: 16 anos e 4 meses, inicialmente em regime fechado
Multa: R$ 2 milhões
Mateus Coutinho de Sá Oliveira
vice-presidente do conselho de administração da OAS
Crimes: lavagem de dinheiro e organização criminosa
Pena: 11 anos, inicialmente em regime fechado
Multa: R$ 1,3 milhão
José Ricardo Nogueira Breghirolli
funcionário da OAS
Crimes: lavagem de dinheiro e organização criminosa
Pena: 11 anos, inicialmente em regime fechado
Multa: R$ 1,3 milhão
Fernando Augusto Stremel de Andrade
funcionário da OAS
Crimes: lavagem de dinheiro
Pena: 4 anos, em regime aberto
Multa: R$ 186,6 mil
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