O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirma que o esquema de corrupção na Petrobras utilizou o mesmo procedimento do mensalão: a compra de parlamentares para formação de apoio ao governo.
Segundo os investigadores, o ex-ministro José Dirceu, preso nesta segunda-feira (3) em nova fase da Lava Jato, foi um dos responsáveis por criar e comandar o esquema na estatal, ainda quando esteve à frente da Casa Civil, durante o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.
"Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, sobre o ex-ministro. "Isso passou pelo mensalão, passou pela investigação do caso, passou pela prisão [de Dirceu] e perdurou apesar da movimentação da máquina do STF e do judiciário."
Dirceu, de acordo com as investigações, tinha o poder, como ministro da Casa Civil, de indicar nomes a cargos estratégicos no governo do ex-presidente Lula. Ainda segundo os investigadores, foi Dirceu, por indicação do empresário e lobista Fernando Moura –também preso nesta segunda–, que conseguiu nomear o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, acusado de cobrar propinas milionárias em contratos da estatal.
Foi na diretoria de Duque, afirmam, que se iniciou o esquema de corrupção na Petrobras, depois reproduzido na diretoria de Abastecimento, com o ex-diretor Paulo Roberto Costa.
"Durante o período em que foi ministro da Casa Civil, ele permitiu que esse esquema existisse e se beneficiou dele", disse Lima, sobre o ex-ministro. "Ele é uma das pessoas que decidiu pela criação desse esquema. O DNA, como afirmou o ministro Gilmar Mendes, é o mesmo do mensalão."
VALORES
A PF ainda não estimou quanto Dirceu recebeu do esquema da Petrobras. Foram identificados pelo menos R$ 39 milhões recebidos por meio de sua empresa, a JD Consultoria, que segundo a PF nunca conseguiu comprovar a prestação de serviços reais.
"A JD era praticamente uma central de recebimento de pixulecos", disse o delegado da PF Márcio Anselmo, em referência ao nome da operação –um apelido dado por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ao pagamento de propina.
Outros tipos de pagamentos a Dirceu, também foram mapeados, como a reforma do apartamento do ex-ministro, compras de imóveis em nome de familiares ou laranjas, entre outros.
Durante o período em que esteve prisão após o julgamento do mensalão –hoje Dirceu cumpre pena no regime aberto–, era o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, quem recebia os valores, diz a força-tarefa da Lava Jato.
Nesta fase, também foram identificadas outras quatro empresas que prestavam serviços à Petrobras e que também eram pagadoras da propina a Dirceu e ao PT, de maneira inclusive mensal. Alguns pagamentos chegavam a R$ 180 mil por mês.
Foram presos preventivamente nesta operação, além de Dirceu, o lobista Fernando Moura e o funcionário da Petrobras Celso Araripe (acusado de receber propina em obra do centro administrativo da estatal em Vitória, no Espírito Santo). A prisão de Araripe se refere à 14 fase da Lava Jato, mas só foi decretada agora.
Também foram presos em caráter temporário (por cinco dias) o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo, o ex-assessor de Dirceu Roberto Marques, Olavo de Moura e Pablo Kipersmit. Ainda há um mandado de prisão não cumprido, em São Paulo.
JUSTIFICATIVA
Lima justificou a prisão de Dirceu afirmando que ele continuou recebendo valores oriundos da corrupção na Petrobras durante as investigações do mensalão e mesmo após ser preso após o julgamento daquela ação.
"Não temos porque crer que, agora, em prisão domiciliar, ele deixaria de receber [do esquema na Petrobras]. Isso inclusive atenta contra a ordem pública", disse.
Para o procurador, Dirceu desrespeitou a Justiça e cometeu "um atentado à ordem pública" ao continuar recebendo propina mesmo após ser investigado e preso no mensalão, o que justifica a sua prisão preventiva.
"A prisão não inibiu sua atuação. Não temos por que crer que ele agisse de modo diferente em prisão domiciliar. Foi um desrespeito às instituições nacionais, especialmente ao Supremo Tribunal Federal [que o condenou no mensalão]", disse Lima.
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OS MANDADOS DE PRISÃO
Preventiva
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
- Celso Araripe, gerente da Petrobras
Temporária
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
- Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
- Olavo Hourneaux de Moura Filho
- Júlio Cesar dos Santos
- Pablo Alejandro Kipersmit