O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso preventivamente pela Polícia Federal nesta segunda-feira (3) em nova fase da Operação Lava Jato. A PF também levou o computador pessoal de Dirceu e seu telefone celular.
O juiz federal Sérgio Moro decretou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões do ex-ministro, além de determinar o bloqueio de bens no mesmo valor de outros seis alvos da investigação.
Para os investigadores, Dirceu é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria também foi preso, em Ribeirão Preto. Outro detido é Roberto Marques, ex-assessor do petista.
Ainda foram presos o lobista Fernando de Moura, Olavo de Moura, Pablo Kipersmit e o engenheiro da Petrobras Celso Araripe, que atuou como gerente de empreendimento da sede da estatal em Vitória, no Espírito Santo.
Araripe é suspeito de receber propina durante obras da construção da sede da estatal em Vitória. Também, no Rio, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e outros seis de condução coercitiva.
PAPEL CENTRAL
Segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, Fernando Moura teve um papel relevante na indicação de nomes durante o primeiro governo Lula.
"Dirceu era aquele que tinha responsabilidade de indicar nomes. Ele aceitou a indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços na Petrobras, e essa diretoria iniciou todo um trabalho de cooptação de empreiteiras, dando início ao esquema de corrupção na estatal", afirmou.
Investigações apontam que o ex-ministro repetiu na Petrobras o esquema adotado no mensalão. "Esse esquema durou inclusive durante as investigações do mensalão", disse Lima.
Segundo a PF, os presos deverão ser levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou que deve decidir ainda nesta segunda-feira (3) sobre a transferência de Dirceu para Curitiba. Como Dirceu ainda cumpre pena, em regime aberto, por sua condenação no mensalão, a viagem tem que ser autorizada pelo STF.
A defesa do ex-ministro afirma que deve tentar adiar a sua ida a Curitiba.
Essa é a 17ª fase da Lava Jato, denominada "Pixuleco", e ocorre em Brasília e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, era por pixuleco que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto se referia à propina que recolhia das empresas que tinham contratos com a Petrobras.
O foco principal dessa fase são os beneficiários de pagamento de propinas envolvendo contratos com o Poder Público, incluindo beneficiários finais e "laranjas" utilizados nas transações. Também foram decretados o sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
17ª fase da Operação Lava Jato
DIRCEU NA LAVA JATO
Dirceu virou alvo dos procuradores da Operação Lava Jato porque várias empreiteiras sob investigação fizeram pagamentos à empresa de consultoria que ele abriu depois de deixar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, no auge do escândalo do mensalão.
O ex-ministro faturou como consultor R$ 39 milhões entre 2006 e 2013. Empresas investigadas pela Lava Jato pagaram a ele R$ 9,5 milhões, num período em que o diretor de Serviços da Petrobras era Renato Duque, apontado como afilhado político de Dirceu –o que ele nega– e atualmente preso em Curitiba.
Os procuradores desconfiam que alguns desses pagamentos eram propina para facilitar negócios das empreiteiras com a Petrobras. Dirceu diz que sua empresa de consultoria prestou serviços, ajudando seus clientes a prospectar negócios e resolver problemas no exterior.
O ex-ministro foi citado pelo ex-executivo da Toyo Setal Julio Camargo durante depoimento dele à Justiça Federal do Paraná. Camargo afirmou que entregou R$ 4 milhões em dinheiro vivo a Dirceu a pedido do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, presos em Curitiba (PR).
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Dois dos antigos clientes de Dirceu, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e o lobista Milton Pascowitch, fizeram acordo de delação premiada para colaborar com as investigações e associaram alguns dos pagamentos à propina paga ao PT para garantir seus contratos com a Petrobras.
Segundo eles, esses pagamentos foram feitos sem que qualquer serviço fosse prestado, por causa da influência de Dirceu no PT, e com a concordância do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que também está preso em Curitiba e é apontado como principal operador do PT no esquema de corrupção.
Pessoa disse aos procuradores que contratou Dirceu para prospectar negócios no Peru e na Espanha, mas afirmou que depois fez aditivos ao contrato original sem que houvessem novos serviços a serem prestados, apenas porque Dirceu precisava de dinheiro para despesas pessoais.
A UTC pagou à consultoria de Dirceu R$ 2,3 milhões, entre 2012 e 2013. Parte do dinheiro foi paga quando Dirceu estava preso no presídio da Papuda, em Brasília, cumprindo pena pela condenação no julgamento do mensalão.
O lobista Pascowitch, que ajudou a aproximar a empreiteira Engevix do PT e abrir portas para a empresa na Petrobras, disse aos procuradores que Dirceu foi uma espécie de "padrinho" dos interesses da empreiteira na estatal e fazia pedidos "insistentes" de dinheiro.
Entre 2008 e 2011, a Engevix pagou R$ 1,1 milhão à consultoria de Dirceu. Em 2011 e 2012, a Jamp, de Pascowitch, pagou mais R$ 1,5 milhão, período em que Dirceu enfrentava o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Pela versão do delator, Dirceu chegou a prospectar alguns negócios para a Engevix. Mas continuou a receber repasses mesmo quando não havia mais justificativa concreta para as cobranças.
ADVOGADO NEGA
O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, negou que ele tenha recebido propina e disse que o delator não falou a verdade. O depoimento de Camargo complicou a situação do ex-ministro, que é alvo de um inquérito da Lava Jato por causa dos pagamentos que recebeu de empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras.
Camargo colabora com as investigações sobre corrupção na Petrobras desde dezembro do ano passado e já prestou vários depoimentos às autoridades, mas esta foi a primeira vez em que falou no assunto.
MENSALÃO
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, por corrupção ativa, José Dirceu ficou 11 meses e 20 dias na cadeia. Hoje cumpre pena no regime aberto.
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OS MANDADOS DE PRISÃO
Preventiva
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
- Celso Araripe, gerente da Petrobras
Temporária
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
- Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
- Olavo Hourneaux de Moura Filho
- Júlio Cesar dos Santos
- Pablo Alejandro Kipersmit
Colaborou PAULO MUZZOLON, de São Paulo