O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu nesta sexta-feira (31) pelo recebimento da quinta denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro que incluem a aquisição de obras de arte.
Também são réus o lobista Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato, e o empresário João Antônio Bernardi Filho. Moro rejeitou a abertura de ação contra Antônio Carlos Bernardi e Christina Maria da Silva Jorge, por considerar que as provas apontadas em relação a eles são posteriores aos crimes descritos na denúncia.
O ex-diretor é acusado de receber cerca de R$ 4 milhões de propina pela construção de gasodutos submarinos pela empresa italiana Saipem, em 2011, além de outros R$ 577 mil em obras de arte.
Moro entendeu que há, em uma avaliação preliminar, "provas documentais significativas da materialidade e autoria dos crimes".
Duque, cuja indicação à estatal é atribuída ao PT, está preso desde março numa penitenciária comum no Paraná. O ex-diretor contratou um escritório de advocacia e começou oficialmente, nesta sexta, a negociar um acordo de delação premiada.
ACUSAÇÕES
Em 2011, a Petrobras fechou três contratos para a construção de gasodutos com a Saipem –cujo representante comercial no Brasil era Bernardi Filho. As obras somavam R$ 686 milhões.
Segundo o Ministério Público, Bernardi Filho ofereceu o pagamento de vantagem indevida a Duque, a quem chamava de "Mestre", a fim de garantir o favorecimento da Saipem nas licitações.
Pelo menos US$ 1 milhão (ou cerca de R$ 3,4 milhões, em cotação atual) foram pagos a Duque por meio da empresa Hayley S/A, uma offshore sediada no Uruguai que tinha contas na Suíça. A Hayley estava em nome de Bernardi Filho, e tinha como funcionários Christina Jorge e Antônio Carlos Bernardi.
Ainda de acordo com a investigação, o dinheiro era depositado na Suíça e então transferido para Duque, das contas da Suíça, por meio de contratos de câmbio da Hayley que simulavam investimentos no Brasil.
Outra parte dos pagamentos foi feita com obras de arte, compradas em nome da Hayley, mas repassadas a Duque. Foram 13 obras adquiridas entre março e junho de 2012, no valor total de R$ 577 mil.
A Folha não obteve contato com os advogados dos acusados. Até aqui, o ex-diretor Renato Duque tem negado veementemente as acusações feitas. Seus advogados já afirmaram que as suspeitas são "fantasiosas" e que Duque tem reagido com indignação a elas.
Sobre as obras de arte, o advogado Alexandre Lopes já afirmou à Folha que a coleção de 133 telas tem muitas réplicas, e que "qualquer cidadão de classe média poderia comprá-las". Ele nega que os quadros tenham sido usados como forma de receber propina e diz que o valor da coleção é menor do que estima o Ministério Público.