A cada duas ou três semanas, o lavrador Adaías Alves, 47, se reúne com moradores da Vila Guimarães para pagar um caminhão-pipa e abastecer suas famílias e lavouras. A comunidade rural fica em Marcos Parente (PI), cidade vítima da seca, com 4.500 habitantes.
Embora Adaías reclame que não tem "um pingo d'água", a vila não recebeu nenhum dos 12 poços instalados pela prefeitura por meio de convênio de R$ 1,2 milhão com o governo federal.
Um desses poços, no entanto, foi perfurado em uma propriedade do prefeito Manoel Emídio (PSDB) e ao menos outros sete foram feitos em terrenos ligados ao filho, ao sobrinho, à cunhada, a vereadores da base e amigos do gestor municipal. Os equipamentos instalados pela prefeitura ainda não funcionam.
Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar se o prefeito usou dinheiro público para beneficiar familiares e aliados.
Enquanto isso, as parcelas do convênio continuam sendo liberadas à prefeitura. O último repasse, de R$ 360 mil, foi feito em 20 de maio. Até agora, a prefeitura recebeu R$ 840 mil.
À Procuradoria a defesa de Emídio afirmou que, nos lugares onde houve perfurações, os terrenos foram doados –um decreto anunciando a doação foi publicado em novembro de 2013.
A Folha, no entanto, teve acesso a uma certidão do tabelionato da cidade que nega a existência de escrituras de doação ou desmembramento dos terrenos apontados no período do convênio. O documento do cartório é do último dia 12 de junho.
Juristas consultados pela reportagem dizem que o decreto é apenas uma "carta de intenção" e não tem validade sem que haja escritura que comprove a doação.
Na última divulgação dos IDHs municipais, com dados de 2010, Marcos Parente foi considerada uma cidade de baixo desenvolvimento humano. Na área rural, as famílias são dependentes de abastecimento por meio de poços e caixas-d'água.
Localização de Marcos Parente, PI
CRITÉRIOS
A Procuradoria também questiona a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), responsável pelo convênio, desde o início das investigações. O primeiro pedido de informações foi feito em setembro e, em ofício, o órgão do governo disse que o projeto foi aprovado pelo corpo técnico e, em seguida, por vistoria.
Em nova demanda, de maio, o procurador perguntou à Funasa quais foram os critérios para a instalação dos poços nos terrenos indicados. Apesar de ter um prazo de 30 dias para se manifestar, a fundação ainda não respondeu.
Procurado, o prefeito negou irregularidades, creditou as acusações a uma "perseguição da oposição" e disse que tem toda a defesa pronta, sem citar detalhes.
Manoel Emídio foi cassado em primeira e segunda instância da Justiça Eleitoral, mas recorreu e aguarda, no cargo, decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ele teria, segundo os processos, feito uso eleitoreiro da doação de lotes do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em nota, a Funasa disse que as perfurações estão de acordo com critérios técnicos, mas que a documentação de doação dos terrenos só precisa ser entregue no fim do contrato, que vence em dezembro.
Caso o órgão encontre irregularidades, intimará o prefeito a devolver os recursos.