Documentos encaminhados pela Receita Federal à Operação Lava Jato demonstram que os ganhos da empresa pertencente ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 76, diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, sociedade de economia mista controlada pela estatal Eletrobras, quadruplicaram logo após a assinatura, em 2009, de um aditamento ao contrato de construção de Angra 3 no valor de R$ 1,24 bilhão com a empreiteira Andrade Gutierrez.
O representante da Eletronuclear que assinou o aditamento foi Othon, controlador da empresa Aratec Engenharia, segundo os levantamentos da Receita e do Ministério Público Federal.
O almirante foi um dos presos nesta terça-feira (28) na 16ª fase da Lava Jato, denominada Radioatividade.
Em 2007 e 2008, Aratec havia declarado à Receita Federal um faturamento total de R$ 140 mil e R$ 155 mil, respectivamente. Em setembro de 2009, Othon e a Andrade Gutierrez assinaram o aditamento e as coisas começaram a mudar para as finanças da Aratec.
Naquele mesmo ano, a receita da firma pulou para R$ 396 mil. No ano de 2010, a receita quadruplicou, atingiu o recorde de R$ 1,51 milhão, quase dez vezes o valor de apenas dois anos antes. Nos anos seguintes, a firma obteve mais R$ 3,7 milhões, num total de R$ 6,1 milhões num período de sete anos.
Em relatório, o Ministério Público Federal do Paraná apontou que a Aratec "aumentou significativamente seu faturamento e movimentação financeira, mediante recebimento de valores atípicos por suposta prestação de serviços para empresas que até então não eram suas clientes, em montantes muito superiores aos que comumente vinha percebendo das demais empresas normalmente contratadas".
Do total captado pela Aratec, segundo a Procuradoria, pelo menos R$ 4,5 milhões foram pagamentos de propina por benefícios a empreiteiras pelo contrato da usina nuclear de Angra 3.
A EMPRESA
Documentos que integram a investigação da Lava Jato demonstram que a Aratec foi fundada em 1º de setembro de 2000. Durante 15 anos, até 2015, Othon deteve 99% da participação societária da empresa e atuou como seu responsável legal. Os documentos mostram que deixou a sociedade em fevereiro último, pouco antes de pedir licença da presidência da Eletronuclear, em meio às revelações do delator Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, que apontou pagamento de propina em Angra 3.
De acordo com documento do Ministério Público Federal, Othon deixou a empresa apenas para "preservar sua imagem". "Assim, há consistentes indícios de que Othon Luiz tenha efetivamente se valido da empresa Aratec para receber os valores de propina anteriormente combinados", diz o texto.
O almirante incluiu em sua empresa a esposa, Maria Célia Barbosa da Silva, e as filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. As três agora são alvo de mandados de busca e apreensão da PF.
Relatório da SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise) da PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que a Aratec, embora tenha amealhado R$ 6,1 milhões, registrou apenas um funcionário, entre 2013 e 2014.
Além de pagamentos efetuados por empresas que receberam das empreiteiras, a companhia também recebeu recursos diretamente de empreiteiras, segundo apontou o mesmo estudo da SPEA. Entre 2010 e 2013, a UTC Engenharia, a Camargo Corrêa e a Techint depositaram um total de R$ 371 mil no caixa da Aratec. Já o consórcio Agramon, responsável pela construção de Angra 3, depositou R$ 1,193 milhão nas contas da Aratec.