O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, acolheu na tarde desta terça (28) denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e ex-executivos do grupo por participação em um esquema de corrupção em grandes obras da Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.
Ao todo, todas as 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal na última sexta passam responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os crimes envolveram contratos de R$ 13,1 bilhões em obras de refinarias no Paraná e Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), na sede da estatal em Vitória (ES).
Outro foco de corrupção, segundo a Procuradoria, foi o contrato firmado pela Petrobras para vender, a preços abaixo do valor de mercado, nafta (principal matéria-prima para a indústria de plástico) à Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.
Marcelo Odebrecht e os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar estão presos desde o dia 19 de junho. Na semana passada, Sergio Moro deferiu um novo pedido de prisão preventiva contra o presidente do grupo.
Embora a denúncia afirme que licitações foram supostamente montadas e dirigidas para favorecer o conglomerado, a ação penal vai discutir unicamente acusações de pagamentos ilegais a servidores da estatal e em atos de lavagem de dinheiro. Formação de cartel e fraude em licitações devem ser objeto de outra denúncia.
Segundo a denúncia, a Odebrecht realizou pagamentos, por meio de empresas offshores, em contas secretas dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco na Suíça.
As provas da ligação da Odebrecht com os depósitos no exterior, segundo a Procuradoria, vieram de uma investigação das autoridades suíças que quebrou os sigilos bancários das contas e identificou ao menos oito offshores –cinco delas tendo a própria Odebrecht como controladora - por onde circularam US$ 316 milhões (R$ 1,05 bilhão) entre os anos de 2006 e 2014.
Deste volume, US$ 16,4 milhões (R$ 55,1 milhões) foram parar nas contas de Costa, Duque e Barusco na Suíça. A documentação suíça, que aponta o caminho do dinheiro, foi considerada "muito significativa" pelo juiz Moro.
"Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobrás, é um elemento probatório muito significativo", escreveu o juiz Moro, no despacho de aceitação da denúncia.
Também houve pagamentos no Brasil, segundo a acusação, por meio do doleiro Alberto Youssef. No caso da sede da Petrobras em Vitória, erguida pela Odebrecht, propina foi paga ao gerente da Petrobras Celso Araripe através da contratação de empresas de fachada pela empreiteira.
DEVOLUÇÃO
A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta sexta pedido do Ministério Público Federal para devolver à Petrobras R$ 69,5 milhões repatriados das contas do ex-gerente Pedro Barusco na Suíça. Isso equivale a 80% do total do dinheiro bloqueado em suas contas no exterior e cuja devolução foi acertada no acordo de delação premiada.
A entrega do dinheiro será realizada na próxima sexta (31) em cerimônia na sede da Petrobras, no Rio.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a defesa de Marcelo Odebrecht e de ex-executivos da companhia disse que vai discutir os termos da acusação do Ministério Público Federal na Justiça.
"O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos", diz a nota.
Na semana passada, quando a denúncia foi formulada, a Odebrecht havia dito que os executivos ligado ao grupo vêm sendo prejulgados.
De acordo com a empreiteira, as provas colhidas não demonstram o vínculo entre os diretores e contas que teriam sido usadas para o pagamento de propina.
A advogada Fernanda Telles, que defende Bernardo Freiburghaus, disse que ele jamais atuou como intermediador de propinas e nunca teve poderes para abrir contas no exterior, aceitar depósitos ou fazer transferências.
Sobre a obra da sede da estatal em Vitória, a Folha não conseguiu localizar falar com o defensor de Celso Araripe, gerente da Petrobras acusado de receber suborno. Já a defesa de Eduardo de Oliveira Freitas Filho, apontado como intermediário do pagamento da propina, afirmou que ele vai demonstrar, no curso do processo, que ele é inocente.
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VEJA QUEM FOI DENUNCIADO:
- Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht
- Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht
- Márcio Faria da Silva, ex-executivo da Odebrecht
- Paulo Sérgio Boghossian, ex-executivo da Odebrecht
- César Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht
- Bernardo Shiller Freiburghaus, suspeito de intermediar, na Suíça, o pagamento de propinas da Odebrecht
- Celso Araripe D'Oliveira, ex-funcionário da Petrobras responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória
- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, dono de construtora suspeita de intermediar propina
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras
- Alberto Youssef, doleiro