Políticos do Nordeste transformaram a posse do novo superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), João Paulo de Lima e Silva, em um ato de desagravo ao governo Dilma Rousseff. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (28), no Recife.
Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, governadores e deputados aproveitaram seus discursos na cerimônia para enaltecer os governos Lula e Dilma e atacar a oposição. E foram diversas vezes interrompidos por aplausos da plateia.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PSC-PE) criticou os que chama de "novos pseudo-paladinos da ética", que, segundo ele, "governaram este país durante 500 anos tirando onda de sérios".
Costa disse que pautas como o aumento para os servidores do Judiciário e o fim do fator previdenciário fazem parte de uma "agenda demagógica" imposta por líderes da oposição e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na semana retrasada anunciou seu rompimento com a gestão Dilma.
O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que neste momento a base precisa "estar muito junta para vencer os desafios". "Estamos firmes para dizer que vamos seguir em frente, porque ninguém, quando governou este Brasil, olhou mais para o Nordeste mais do que os dois governos do presidente Lula e da presidente Dilma", disse.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que o Brasil "está presenciando uma tentativa de setores da oposição em fazer com que o país continue parado", o que, segundo ele, "é ruim para todos". O PSB se diz independente em relação ao governo, mas Coutinho declarou apoio a Dilma na eleição de 2014.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também usou tom conciliador e fez um apelo por união, "parcerias" e "governabilidade".
Também participaram o ministro Gilberto Occhi (Integração Nacional), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e os vice-governadores da Bahia, João Leão (PP), e do Piauí, Margarete Coelho (PP).
Na cerimônia, os convidados afirmaram que é preciso "resgatar a força" da Sudene e "reestruturá-la". Autarquia criada em 1959 com objetivo de promover o desenvolvimento do Nordeste, o órgão foi fechado em 2001 e recriado em 2007. Desde então, é custeado com recursos da União, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste.
CONTAS REJEITADAS
Empossado nesta terça como novo superintendente da Sudene, João Paulo de Lima e Silva (PT), corre risco de se tornar um político "ficha suja". À Folha ele disse que o caso não irá prejudicar sua gestão no órgão.
O petista, que foi prefeito do Recife de 2001 a 2008, teve as contas referentes ao exercício de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acusado de não aplicar o mínimo constitucional de 25% das receitas na educação.
Por quatro votos a três, a corte acatou, em julho, um recurso do Ministério Público de Contas contra uma decisão de abril de 2013 que havia aprovado, com ressalvas, as contas do ex-prefeito.
Segundo parecer do procurador Gustavo Massa, o município aplicou 20,74% na educação, pois despesas com fardamento, estagiários e merenda escolar não devem integrar o cálculo de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino.
A defesa de João Paulo recorreu da decisão. Quando se esgotarem as possibilidades de recurso no Tribunal de Contas, o caso será apreciado pela Câmara Municipal. Se os vereadores aprovarem o parecer pela rejeição das contas, o petista será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornará inelegível por oito anos.
INTERDIÇÃO
Enquanto ocorria a posse do superintendente da Sudene, a Justiça Federal em Pernambuco determinou nesta terça a interdição imediata do prédio onde funciona a autarquia devido a problemas estruturais e no sistema de prevenção a incêndios.
De acordo com a decisão, os servidores deverão deixar o prédio ainda nesta terça e terão prazo de cinco dias para retirar seus pertences, para que sejam iniciadas obras como reforço estrutural dos pilares. O edifício pertence à União e abriga, além da Sudene, outros 15 órgãos públicos, como IBGE e a Justiça Trabalhista.
A decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira atende a um pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que argumenta que o prédio está "em condição precária, improvisada, insalubre e insegura". Laudos da Prefeitura do Recife e do Corpo de Bombeiros também são citados na decisão.