Executivos de duas das maiores construtoras do país, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, foram denunciados à Justiça nesta sexta-feira (24) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Entre os acusados estão os presidentes Marcelo Odebrecht (Odebrecht) e Otávio Marques de Azevedo (Andrade Gutierrez).
Esta é a primeira acusação formal contra executivos dessas duas empresas e atinge ao todo 22 pessoas suspeitas de participar do desvio de R$ 632 milhões em obras da Petrobras em refinarias, gasodutos e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O Ministério Público Federal, que ofereceu a denúncia, sustenta ter provas de que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez faziam parte de um cartel que combinava o resultado de licitações e pagava propina sobre os contratos para dirigentes da Petrobras e operadores do PT, PMDB e PP, que controlavam as diretortias de Serviços e Abastecimento da Petrobras.
No caso da Odebrecht, quinto maior conglomerado privado do país, paira ainda a suspeita de que a Braskem, petroquímica do grupo, tenha se beneficiado de preços artificialmente baixos na compra de nafta da Petrobras entre 2009 e 2014. Na denúncia, os procuradores estimaram o prejuízo para a estatal em R$ 6 bilhões - número que a Braskem contesta.
Nafta, principal matéria-prima para a produção de plástico, era vendido, segundo os procuradores, por valores abaixo do preço internacional. Em troca, o ex-diretor Paulo Roberto Costa recebia propina de US$ 5 milhões por ano, que dividia com o PP.
Um conjunto de documentos enviados pelo Ministério Público suíço, que também investiga a Odebrecht, ligou contas bancárias controladas por subsidiárias do grupo no exterior ao pagamento de propina aos ex-dirigentes da estatal. A Odebrecht sempre havia negado o pagamento de propina.
Nesta quinta (23), os investigadores da Lava Jato juntaram a documentação bancária recebida da Suíça, que mostra transferências em contas offshores controladas ou alimentadas pela Odebrecht para as contas ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Jorge Zelada, além do ex-gerente Pedro Barusco.
Investigação feita pelo Ministério Público da Suíça aponta que subsidiárias da Odebrecht no exterior estão na origem de pagamentos que somaram US$ 17,6 milhões (R$ 59 milhões) a ex-dirigentes da Petrobras em contas secretas na Europa.
As informações bancárias levantadas pelas autoridades suíças embasaram a decretação de uma nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da companhia nesta sexta (24).
Em relação à Andrade Gutierrez, os procuradores entenderam que a empresa participava do cartel na Petrobras, com base no depoimento de colaboradores. Documentos também demonstrariam pagamentos de pelo menos R$ 4,9 milhões ao lobista Mario Goes e ao operador Fernando Baiano, presos na Lava Jato –que, para o Ministério Público, não se justificam e seriam uma prova do esquema de corrupção.
OS DENUNCIADOS
Foram denunciados seis executivos ligados à Odebrecht e cinco à Andrade Gutierrez (incluindo ex-funcionários).
São eles: da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.
Da Andrade Gutierrez, os denunciados são Otávio Marques de Azevedo, Flávio Gomes Machado Filho, Antonio Pedro Campello de Souza, Paulo Roberto Dalmazzo e Elton Negrão de Azevedo Júnior.
Também estão entre os denunciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o doleiro Alberto Youssef; os operadores Fernando Soares, Armando Furlan Junior, Bernardo Freiburghaus, Mario Goes e Lucelio Goes; e os ex-funcionários da Petrobras Celso Araripe e Pedro Barusco Filho. O empresário Eduardo de Oliveira Freitas Filho, dono de uma construtora suspeita de intermediário pagamentos de propina, também foi denunciado.
O juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, responsável pelos processos da Lava Jato, é quem irá decidir se aceita ou não a denúncia –em caso positivo, os executivos passam a ser considerados réus.
Moro, nesta sexta, autorizou a transferência dos executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht que estão presos na carceragem da Polícia Federal para um presídio comum, o Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Paraná.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que seus advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal.
"No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito", afirma.
"Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração."
A empresa disse ainda que se pronunciará sobre as acusações, a partir de agora, no processo judicial e que "não pretende participar dessas discussões através da mídia".
A Odebrecht já afirmou que seus executivos vêm sendo prejulgados, e que as provas colhidas pelo Ministério Público não demonstram o vínculo entre os diretores e as contas que teriam sido usadas para o pagamento de propina.
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CONFIRA A LISTA DOS DENUNCIADOS
Crimes: organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro
1. Alberto Youssef, doleiro
2. Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações internacionais da Odebrecht
3. Antonio Pedro Campelo de Souza Dias, diretor da Andrade Gutierrez que assinou contratos da empreiteira com empresas do acusado de ser operador do esquema Mário Góes
4. Armando Furlan Júnior, acusado de operar empresa de fachada
5. Bernardo Schiller Freiburghaus, acusado de distribuir propina da Odebrecht no exterior
6. Celso Araripe d'Oliveira, gerente da Petrobras, suspeito de levar propina em obra da construção da sede da estatal em Vitória
7. Celso Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht
8. Eduardo de Oliveira Freitas Filho, empresário
9. Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo da Andrade Gutierrez
10. Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras
11. Flávio Gomes Machado Filho, executivo da Andrade Gutierrez
12. Lucélio Roberto Góes, filho de Mário Góes e suspeito de lavagem de dinheiro
13. Marcelo Bahia Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht
14. Marcio Faria da Silva, executivo da Odebrecht
15. Mario Góes, acusado de intermediar propina entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras
16. Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez
17. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
18. Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez
19. Paulo Sérgio Boghossian, engenheiro
20. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras
21. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
22. Rogério Araújo, ex-diretor da Odebrecht