O Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), do Ministério Público de São Paulo, deflagrou nesta sexta-feira (24) a Operação Zinabre contra agentes fiscais investigados por envolvimento em eventual esquema de desvio bilionário de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão. Segundo o Ministério Público, quatro agentes fiscais da Fazenda em São Paulo acusados de corrupção passiva e formação de quadrilha foram presos pela Polícia Civil: um no Mato Grosso do Sul e três em São Paulo (Sorocaba e São José dos Campos).
Três agentes fiscais não foram localizados e estão foragidos.
A suspeita dos promotores paulistas é que os funcionários públicos cobravam propina a empresários do ramo de cobre em São Paulo em troca da redução do tributo ou da isenção de multa.
O nome da operação, zinabre, refere-se a uma substância que se forma na superfície do cobre ou do latão quando ele entra em contato com a umidade do ar.
Segundo a investigação, o esquema de propina envolvia a empresa Prysmian, que atua na área de fabricação de cabos elétricos.
Segundo o Ministério Público, os agentes fiscais que são alvo da operação detêm um padrão de vida aparentemente incompatível com suas remunerações mensais na Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Os mandados de busca foram feitos em residências e escritórios dos agentes fiscais envolvidos.
Foram realizadas diligências também em delegacias tributárias em Guarulhos, Osasco, São Bernardo, Santo André, Sorocaba e Taubaté.
Nelas, foram apreendidos computadores funcionais, pen drives, celulares e documentos que tenham relação com o suposto esquema.
Ao todo, são investigados por envolvimento no esquema de propina quinze pessoas, entre servidores e familiares. A apuração é feita pelo Ministério Público e pela Corregedoria-Geral da Administração.
Na semana passada, a Folha revelou que o Ministério Público de São Paulo apura o suposto enriquecimento ilícito de três agentes fiscais.
A apuração teve início em março. Em janeiro, os promotores paulistas receberam representação anônima com indícios contra os três.
A denúncia, à qual a Folha teve acesso, cita valores que teriam sido arrecadados de forma irregular e apresenta relação de fotos de imóveis que teriam sido adquiridos com dinheiro de operações ilícitas.
Segundo a representação anônima, os agentes fiscais teriam reunido nos últimos anos patrimônio milionário.
No mesmo período, receberam, em média, salários mensais inferiores a R$ 30 mil.