Folha de S. Paulo


Odebrecht aponta falhas na investigação e prejulgamento

Paulo Lisboa - 20.jun.2015/Folhapress
O empreiteiro Marcelo Odebrecht chega ao IML
O empreiteiro Marcelo Odebrecht chega ao IML

Advogados de defesa de executivos da Odebrecht afirmam que eles estão sendo prejulgados e apontam o que dizem ser erros cometidos pelo Ministério Público Federal ao delinear as supostas relações da empreiteira com o pagamento de propina no exterior.

Na noite desta segunda-feira (13), as defesas do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e dos executivos afastados Alexandrino de Alencar e Rogério Araújo ingressaram com manifestações contra o pedido de continuidade da prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público Federal.

"Só o fato de o MPF ter apresentado uma manifestação de reforço da prisão mostra que ela não tem fundamento e merece ser revogada. Os dados que o MPF apresenta como novos e incriminadores são, na verdade, velhos e equivocados", disse Dora Cavalcanti, defensora de Odebrecht e Alencar.

A advogada afirma que a manutenção da prisão preventiva não se justifica, porque nenhum deles tentou obstruir a investigação, ou fugir, e ambos sempre estiveram à disposição das autoridades –ou seja, nenhum dos requisitos exigidos pela lei para a manutenção da prisão preventiva teria sido atendido.

Segundo ela, os procuradores não conseguiram demonstrar qualquer vínculo de Marcelo Odebrecht e Alexandrino com a corrupção.

"Existem erros. Procuradores apresentam tabelas que não mostram nenhum vínculo entre o Alexandrino de Alencar e as contas [no exterior] que eles invocam. Somam a isso uma acusação genérica ao Marcelo [Odebrecht] que seria o responsável por tudo e por todos, ignorando o porte da Odebrecht", afirmou a advogada.

"Nem se ele tivesse o dom da onipresença e da ubiquidade", ironizou. Segundo ela, erros factuais estão relacionados às offshores Klienfeld Services Ltd e Intercorp Logistics, sediada em paraísos fiscais e apontadas como escalas do dinheiro da Odebrecht rumo às contas secretas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Suíça.

Em dezembro de 2014, a força-tarefa da Operação Lava Jato atribuiu essas mesmas offshores a Augusto Amorim da Costa, apontado como distribuidor de propinas para a empreiteira Queiroz Galvão.

TELEFONES

Na semana passada, procuradores apresentaram um cruzamento de 135 telefonemas entre Rogério Araújo e Bernardo Freiburghaus, operador que teria feito o pagamento de propina no exterior, com extratos bancários de contas mantidas por Paulo Roberto Costa na Suíça.

Segundo o Ministério Público, o levantamento relacionou ao menos 15 conversas pelo celular dos dois com 22 transferências para o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Segundo a Procuradoria, a distribuição do dinheiro ocorria em, no máximo, oito dias após cada ligação.

Esse cruzamento tornou-se uma das principais evidências dos procuradores para corroborar delação premiada de Costa, que afirmou que suas contas na Suíça eram abastecidas pela Odebrecht, através de Freiburghaus.

A defesa de Rogério Araújo, que pediu afastamento da Odebrecht em fevereiro, criticou a "frágil correlação tida por prova" e justificou as ligações pelo fato de Araújo ser cliente de Freiburghaus em uma aplicação em fundo de investimento, declarada no imposto de renda.

Conforme a representação, um dos erros mencionados é um depósito de US$ 400 mil. Citada pelo MPF como tendo ocorrido em 6 de novembro de 2012, data de um dos telefonemas entre os dois, a transferência para uma das contas do ex-dirigente da estatal fora realizada quatro dias antes.

Muitas das ligações atribuídas ao acerto de propina ocorreram no final da tarde de dias em que foram realizadas as transferências –o que, alega a defesa, seriam impossíveis de operacionalizar por conta da diferença de até cinco horas entre os fusos do Brasil e da Suíça.


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