O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu aos movimentos pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff do Planalto que ganharam força na oposição com o aprofundamento da crise enfrentada pelo governo. Segundo ele, falar em cassação da presidente é um "despudor democrático".
"É de um profundo despudor democrático e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como têm falado alguns parlamentares da oposição", disse neste domingo (5) Cardozo à Folha.
Para o ministro, "o desejo de golpe sob o manto da aparente legalidade é algo reprovável do ponto de vista jurídico e ético".
| Pedro Ladeira - 16.jun.15/Folhapress | ||
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| O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo |
A reação do ministro da Justiça acontece diante da piora da crise que enfrenta o governo. Nos bastidores, as principais forças políticas do país discutem o que fazer caso Dilma seja afastada do cargo.
Segundo o ministro, para alimentar a tese de que a presidente pode cair antes do fim do ano, parlamentares de partidos oposicionistas fazem uso "de uma delação premiada que sequer foi tornada pública [de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC]" e "de um processo ainda em curso no TCU (Tribunal de Contas da União)".
Artigo publicado na Folha deste domingo (5) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), afirma que, caso as contas do governo sejam rejeitadas no TCU em razão das chamadas "pedaladas fiscais", "não haverá outro caminho que não seja um processo de cassação do mandato de Dilma a ser conduzido no Congresso".
O ministro da Justiça reage a esse argumento e afirma que o processo que corre no TCU "não pode causar nenhuma imputação de crime de responsabilidade". Na hipótese de o TCU reprovar as contas de 2014 do governo, o processo precisa ser avaliado pela Câmara. Caso perca, o governo pode recorrer à Justiça.
A oposição vislumbra três cenários: a renúncia de Dilma, caso seu isolamento no Congresso e no próprio partido se aprofunde; o impeachment, se as contas do governo forem rejeitadas pelo TCU; ou a cassação pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, no caso de serem apontadas irregularidades no financiamento de sua campanha à reeleição, em 2014.
Para Cardozo, essas suposições "não têm base jurídica" e fazem parte de um "impulso golpista" da oposição. "É incrível que forças políticas que lutaram contra a ditadura e na defesa do Estado Democrático de Direito tenham agora esse impulso golpista."
RESPONSÁVEL
Ministro da Defesa, Jaques Wagner classificou de responsável a postura do PSDB na convenção deste domingo.
"Quero elogiar a responsabilidade demonstrada hoje pelo PSDB. Impeachment é um instrumento da democracia para ser usado em casos excepcionais. Não pode se tornar num objetivo a qualquer custo de um grupo político."
O ministro disse ainda que o país precisa de paz para superar a crise. E que as pessoas não fiquem "jogando lenha na fogueira".