O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retém sem decisão, há várias semanas, oito requerimentos para abertura de investigação na Corregedoria da Casa contra 28 parlamentares, incluindo ele próprio.
O PSOL pediu abertura de sindicância para que seja apurado o suposto envolvimento de Cunha e outros 21 colegas com o esquema revelado na Operação Lava Jato.
Sem o despacho de Cunha, a Corregedoria fica impedida de abrir a investigação.
A representação foi protocolada pelos cinco deputados do PSOL em 10 de março. O partido pretendia a abertura de sindicância sobre os 22 deputados que foram alvo de inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) em desdobramento da Lava Jato.
A Folha apurou que foi emitido um parecer da assessoria jurídica da Secretaria-Geral da Mesa que recomendava o arquivamento do pedido, alegando que a Casa não precisa averiguar a conduta de seus pares, já que isso já está sendo feito no STF.
Em sua representação, o PSOL argumentou que, a despeito das medidas do Judiciário, é necessário haver "uma apuração no seio do próprio Poder Legislativo, em defesa de sua credibilidade".
Cunha ainda não autorizou o arquivamento para evitar a suspeita de que age em proveito próprio, segundo a Folha apurou. A ideia discutida no comando da Casa é que outro deputado, durante uma ausência de Cunha, autorize.
Sobre os outros sete requerimentos em suspenso na presidência da Casa, Cunha ganha tempo. Ele espera que os envolvidos façam as pazes.
Desde a posse de Cunha, em fevereiro, foi aberto na Corregedoria apenas um processo contra parlamentar por falta de decoro.
O alvo é um dos deputados do PSOL que assinaram o requerimento sobre a Lava Jato, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). A suposta vítima da agressão é um aliado de Cunha, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PI), chamado de "moleque" num bate-boca.
Dos casos que aguardam decisão de Cunha, cinco são de alegada quebra de decoro parlamentar, motivados por discussões na Casa. Os alvos são Alberto Fraga (DEM-DF), Glauber Braga (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA) e Maria do Rosário (PT-RS).
Em 2014 foram abertos 17 processos na Casa; em 2013, 20; em 2012, 19; e em 2011, 26.