O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (24), denúncia contra sete ex-agentes do DOI (Destacamento de Operações de Informações do Exército) pelo assassinato do metalúrgico Manoel Fiel Filho, durante a ditadura, em 1976. O caso é um dos mais emblemáticos do regime militar no Brasil. A vítima foi morta por estrangulamento, pouco depois de ser preso e torturado, em janeiro daquele ano.
O procurador Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia, pede a condenação de cinco ex-agentes por homicídio triplamente qualificado –por motivo torpe, com o emprego de tortura e sem possibilidade de defesa para a vítima. Outros dois são acusados de fraudar laudos com o intuito de forjar o suicídio de Fiel.
A vítima foi presa pelo regime sob suspeita de ligação com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Fiel foi levado pelos militares após um outro preso, Sebastião Almeida, tê-lo identificado como a pessoa que havia entregado alguns exemplares do jornal "Voz Operária", de imprensa oficial do PCB.
Segundo a denúncia, no dia seguinte à prisão, Manoel foi "intensamente torturado" e, pouco depois, morreu, enforcado por meias de nylon.
A Procuradoria pede a condenação do militar reformado Audir Santos Maciel, na época chefe do DOI. Para o Ministério Público, embora ele não estivesse na unidade durante os dias em Fiel ficou preso, tinha "pleno conhecimento e domínio" do que ocorria lá.
Os outros denunciados por homicídio são os ex-agentes Tamotu Nakao, Edevardo José, Alfredo Umeda e Antônio José Nocete. A Procuradoria quer ainda a condenação por falsidade ideológica de Ernesto Eleutério e José Antônio de Mello. Para o Ministério Público, eles fraudaram laudos com a intenção de apontar que Fiel havia cometido suicídio.
O caso teve grande repercussão na época, já que Fiel foi morto meses após o assassinato do jornalista Wladmir Herzog, no mesmo local.