Folha de S. Paulo


Após críticas à CPMF, ministro nega discutir novo financiamento da saúde

Após afirmar que negociava com governadores uma nova forma de arrecadação de recursos para a saúde inspirada na extinta CPMF, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negou nesta quarta-feira (17) que um novo modelo de financiamento do setor esteja em discussão pelo governo federal.

"Não há nenhuma discussão no âmbito do governo sobre modalidades de financiamento", disse, após participar do Simpósio Nacional de Saúde, na Câmara dos Deputados. "Estamos acompanhando a discussão que está sendo feita pela sociedade e pelo Congresso."

A declaração ocorre cinco dias depois da proposta de uma reedição da CPMF, defendida durante o 5º congresso do PT em Salvador, ter gerado uma queda de braço entre o governo e a cúpula do partido.

Na ocasião, Chioro disse já ter conversado com a maioria dos governadores sobre a proposta de um novo modelo de financiamento inspirado no antigo tributo, conhecido como "imposto do cheque", cujos valores eram destinados integralmente à saúde.

Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação. Caso aprovado, o tributo não recairia sobre a classe média, afirmou na sexta-feira (12).

Após as declarações, o Ministério da Saúde emitiu nota em que negou que haja qualquer estudo sobre o tema.

Chioro, porém, nega que tenha havido um recuo. E voltou a dizer nesta quarta que a sociedade precisa discutir a "sustentabilidade" do setor.

"Esse debate a sociedade precisa fazer no Congresso Nacional. Mais do que marcar qualquer modalidade, é fazer com que a sociedade discuta como garantir a sustentabilidade do SUS", disse.


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