Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque —cujos valores eram destinados integralmente à saúde—, extinto em 2007.
Chioro disse nesta sexta (12), durante o 5º congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação.
"É preciso dar sustentabilidade ao sistema", disse o ministro. "E o partido já mostrou o caminho." A intenção do governo é apresentar uma sugestão no segundo semestre, durante Conferência de Saúde.
| Alan Marques - 3.fev.2014/Folhapress | ||
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| A presidente Dilma e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a posse neste ano, em fevereiro |
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) explica que, embora inclua uma possível volta da CPMF, "essa é uma discussão em aberto". A proposta será debatida no mês que vem num encontro de governadores do Nordeste, no Piauí.
Em palestra a empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou também nesta sexta que não há perspectiva para a volta do tributo. "Não que eu esteja vendo", disse.
Levy foi questionado pelos empresários presentes se está a favor do retorno do imposto e se o tema está sendo cogitado pelo governo. "Eu não estou cogitando", completou.
Em nota ofiical, o Ministério da Saúde disse que o governo tem acompanhado debates sobre o assunto, mas não estuda um modelo novo para o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
"Especificamente sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o Ministério da Saúde acompanha sugestões e debates, tanto da sociedade civil como também dos gestores e dos representantes do poder público, como prefeitos e governadores. Não há, no âmbito do governo federal –o que abrange a equipe econômica–, nenhuma discussão em curso sobre o tema", afirmou.
"Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha na melhoria de gestão do sistema, no aperfeiçoamento de modelos resolutivos de atenção à população e reforço de ações para garantir uma rede integral à saúde."
CHAPA MAJORITÁRIA
A volta do imposto do cheque, cujos recursos eram totalmente destinados à área da saúde, é defendida pela ala majoritária do PT, a corrente Partido que Muda o Brasil.
A chapa apresentou, na madrugada da terça-feira (9), documento que propõe o retorno do tributo.
O documento será submetido nesta sexta aos 800 delegados petistas que participam do congresso nacional do partido, em Salvador.
"Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública", diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.
A chapa Partido que Muda o Brasil representa quase 54% da sigla.
Colaborou JOANA CUNHA, de São Paulo