Pouco mais de cem dias após assumir a Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem sinalizado a aliados a intenção de votar um projeto que lhe permita disputar a reeleição, em 2017.
A medida, porém, depende de uma difícil costura legislativa e colide com atitudes do peemedebista no passado e com bandeiras que defende atualmente.
O mandato de quem se elege presidente da Câmara ou do Senado é de dois anos. E a Constituição veda a recondução na mesma legislatura.
A mais de um deputado aliado, Cunha conversou sobre os trâmites de uma emenda à Constituição para derrubar essa proibição –medida que beneficiaria também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O caminho mais rápido seria tirar de uma gaveta de mais de dez anos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 101/2003, usada em 2004 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para tentar se reeleger.
Em uma votação apertada, o plenário da Câmara rejeitou o texto por só cinco votos.
Apesar disso, o projeto pode ser colocado novamente em votação a qualquer momento. Isso porque a rejeição foi ao "substitutivo", texto alterado durante a tramitação.
Pelas regras da Casa, rejeitado o "substitutivo", vota-se o projeto original. Só que isso não aconteceu até hoje.
Já o caminho mais longo seria propor uma nova emenda, o que daria a Cunha tempo para reunir apoio. Ela precisaria de 171 assinaturas e teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial antes de ir a voto no plenário.
INICIATIVA
Questionado nesta sexta (22) sobre o assunto, Cunha disse não ter relação com o projeto nem saber se seria candidato. "Nem conheço isso, não é iniciativa minha. Não sei nem se eu seria candidato", afirmou o peemedebista em Portugal, onde participou de uma conferência.
"Candidato à reeleição não estaria dando tanta falta em deputado", disse, em referência ao corte do salário de quem falta às sessões. Ele tem recorrido à medida para garantir quórum para votações.
Segundo deputados ouvidos pela Folha, porém, aliados de Cunha começaram a coleta de assinaturas nesta semana. Apontado como um deles, o deputado Marcelo Álvaro Antonio (PRP-MG) disse que só manteve conversas informais sobre o assunto.
"Não ouvi, mas acho que ele [Cunha] está fazendo esse movimento. Ele vai fazer uma luta para ter uns 320 votos", afirma o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
O petista levanta um dos problemas que Cunha terá que contornar: o conflito com a defesa, que o PMDB e ele próprio têm feito, de uma reforma política que acabe com a possibilidade de reeleição para o presidente da República, os governadores e prefeitos.
Outro problema se refere a atitudes dele e de Renan durante o debate da possibilidade de reeleição para a cúpula do Congresso, em 2004.
Cunha foi um dos 127 deputados que na ocasião votaram contra o projeto de reeleição. Renan foi o principal artífice da articulação que derrubou a proposta.