Em um recado à presidente Dilma Rousseff, o Senado rejeitou nesta terça-feira (19) a indicação do embaixador Guilherme Patriota para ocupar o cargo de representante do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos). Por 37 votos favoráveis e 38 contrários, o Senado barrou o nome de Patriota –que é irmão do ex-ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores) –em votação secreta.
É a primeira vez na história que o Senado rejeita um diplomata de carreira indicado pelo governo, segundo informações do comando do Senado e da Comissão de Relações Exteriores da Casa. O embaixador já serviu em missões na própria OEA, na Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e em embaixadas no exterior.
Com a derrota de Patriota, a presidente Dilma terá que fazer uma nova indicação para a organização. O indicado será submetido a sabatina na CRE (Comissão de Relações Exteriores do Senado), como ocorreu com Patriota, e terá que ser aprovado pela comissão e pelo plenário da Casa. Até lá, a vaga do Brasil na OEA permanece em aberto.
O nome de Patriota foi aprovado na semana passada por apenas um voto de diferença na CRE –com 7 votos favoráveis e 6 contrários –numa sinalização do que poderia ocorrer no plenário.
Nos bastidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalhava contra a indicação de Patriota para a OEA, assim como fez, sem sucesso, movimento contrário à indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal). O embaixador foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo na OEA. Antônio Patriota conduziu o Itamaraty em parte do primeiro mandato de Dilma.
Como a votação é secreta, os senadores aproveitaram o sigilo para mandarem um recado para a presidente: de que estão insatisfeitos com o Palácio do Planalto e podem colocar em risco projetos que interessam ao governo no Congresso.
A oposição reúne apenas 18 parlamentares no Senado, somando as bancadas do DEM, PSDB e PPS –o que comprova que entre os 38 parlamentares que votaram contra Patriota há integrantes de partidos aliados da presidente Dilma. O PSB, que se declarou "independente" no governo petista, tem uma bancada de seis senadores. Mesmo que todos do PSB tenham votado contra Patriota, ainda assim há registros de dissidências na base de apoio governista de Dilma.
Senadores aliados do governo federal lamentaram a manobra, que teria sido articulada pelo grupo de Renan, para derrubar a indicação de Patriota. O peemedebista votou na indicação de Patriota, apesar de ter a prerrogativa de manter-se neutro na votação por ser presidente da Casa.
"É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal. Acho um fato lamentável", protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Renan reagiu às críticas do petista. "Para além de ser um fato lamentável, é uma decisão do Senado Federal que tem que ser respeitada, sim. É atribuição constitucional do Senado Federal apreciar as indicações dos embaixadores do Brasil", disse o presidente do Senado.
O plenário analisou a indicação de Fachin para o STF depois da votação sobre Patriota. No início da sessão, líderes governistas pediram a Renan para votar em primeiro lugar a indicação de Fachin, mas o presidente do Senado negou o apelo.
"Nesse processo de indicação do nome da presidente para o STF, eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Senado fazer. Conduzi o assunto com absoluta isenção, anunciei a votação, vamos votar hoje, mas a ordem vai ser estabelecida pela Mesa", afirmou Renan.