Documentos anexados em disputas judiciais sugerem que a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, favoreceu a cunhada do ex-diretor de finanças do PT João Vaccari Neto em uma transação imobiliária.
O caso envolve um apartamento comprado e vendido por Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, no edifício Solaris, no Guarujá (SP).
O prédio –o mesmo onde o ex-presidente Lula é dono de uma cobertura– foi lançado pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) em 2003, mas a obra parou com o colapso da cooperativa. Vaccari presidiu a Bancoop entre 2004 e 2010.
Em 2009, quando incorporou o Solaris, a OAS ofereceu aos mutuários as seguintes opções: pagamento de valor extra para receber as chaves quando a obra fosse concluída ou, em caso de desistência, ressarcimento dos valores pagos à Bancoop em 36 prestações. A primeira parcela da devolução só seria paga 12 meses após o distrato.
Registros oficiais mostram que Marice pagou, entre 2011 e 2012, R$ 200 mil pelo imóvel em construção. Em 2013, ela fez o distrato e recebeu à vista R$ 432 mil da OAS. Ganho de 116% em um ano. Meses depois, a OAS vendeu o mesmo imóvel por R$ 337 mil.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
O tratamento destoa do oferecido a outros compradores no mesmo prédio.
Na disputa que trava com a OAS na Justiça, Eliana Vaz de Lima, outra mutuária, diz que em 2009 já havia pago R$ 213 mil por um imóvel no Solaris. Ela possui e-mails de 2013 em que a OAS oferece a ela a possibilidade de devolução de R$ 234 mil. Ou seja, uma correção de 9,9% em quatro anos.
O valor seria devolvido em 36 parcelas, começando um ano após a assinatura do acordo para encerrar a disputa.
METADE DO VALOR
Outra comparação que sugere favorecimento da OAS para a cunhada de Vaccari é com a compradora do apartamento 64-A do Solaris, a bancária Luciane Giogo Galvão.
Luciane diz ter pago todas as parcelas do contrato com a Bancoop. Ela buscava financiamento para pagar o extra pedido pela OAS para entrega das chaves quando a construtora realizou o distrato unilateral e, em janeiro, vendeu o imóvel a outra pessoa.
Na ação de recuperação judicial da empreiteira na 1ª Vara de Falências de São Paulo, a OAS reconhece que deve a Luciane R$ 194 mil. Ou seja: menos da metade do que pagou, dois anos antes, a Marice por um imóvel idêntico.
Vaccari e Marice foram citados pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato, como intermediários de suborno pago pela OAS ao PT.
As transações no edifício Solaris levantaram suspeitas de que serviam, na verdade, para camuflar propina.
OUTRO LADO
Procurada, a OAS emitiu nota em que não deu detalhes sobre as condições mais favoráveis oferecidas a Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em relação a outros compradores do mesmo empreendimento no Guarujá.
Em 2013, a OAS pagou R$ 432 mil pelo apartamento 44-A, em nome de Marice, mais que o dobro do oferecido para obter o distrato de imóveis idênticos no edifício, algumas vezes em pagamento parcelado em até 36 vezes.
"São discussões completamente diferentes. No caso da cliente Marice Correa de Lima, houve um distrato", afirmou a empreiteira, em nota.
A OAS não deu detalhes sobre o que a levou a pagar R$ 432 mil à vista à cunhada de Vaccari e, meses depois, vender o imóvel por R$ 337 mil.
Sobre a proposta feita a Eliana Vaz de Lima de pagar R$ 234 mil em 36 parcelas só depois de um ano após a assinatura do distrato do apartamento 102-B, a empresa informou que a compradora não chegou a aderir ao acordo que resultou na incorporação pela OAS da obra iniciada pela Bancoop.
"Ela nunca foi cliente da OAS Empreendimentos, mas entrou com ação contra a OAS na qual pleiteia a unidade que havia comprado na Bancoop a preço de custo."
Sobre o distrato envolvendo o apartamento 64-A, de Luciane Giogo Galvão e pelo qual a empreiteira ofereceu a entrada de um apartamento menor como compensação, a OAS culpou a compradora.
"A cliente teria interesse pela unidade, mas tornou-se inadimplente, diante disso houve distrato unilateral."
À Justiça Marice negou ter se encontrado com Alberto Youssef ou recebido valor ilícito do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo sua defesa, seu patrimônio teve origem lícita e todos os seus bens estão declarados.