A presidente Dilma Rousseff vai determinar à sua equipe acelerar as conversas com centrais sindicais para tentar definir uma nova fórmula de aposentadoria para substituir o atual fator previdenciário.
Esta é a estratégia do governo para garantir que o Congresso não derrube um futuro veto presidencial à proposta aprovada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que altera as regras de cálculo da aposentadoria.
Em uma derrota do governo, os deputados aprovaram na noite de quarta uma alternativa ao fator previdenciário, a fórmula 85/95. O trabalhador, ao decidir se aposentar, poderá optar por um ou outro mecanismo, desde que se encaixe nas novas regras.
A medida, aprovada como emenda à medida provisória 664, que restringe a concessão de benefícios previdenciários, como pensão pós-morte, ainda precisa ser aprovada no Senado antes de ir à sanção de Dilma.
Segundo a Folha apurou, a presidente quer vetar a emenda aprovada porque ela pode aumentar, em dez anos, em R$ 40 bilhões os gastos da Previdência, o que seria uma sinalização de desequilíbrio ainda maior nas contas da Previdência Social no médio e longo prazos.
O governo tentou convencer os deputados a não aprovar a emenda sob o argumento de que havia acertado com as centrais sindicais a criação de um fórum, no qual seriam negociados vários temas de interesse dos trabalhadores, entre eles o fim do fator previdenciário. O fórum teria prazo de 180 dias.
A proposta do governo foi rejeitada inclusive por deputados petistas, que, reservadamente, revelam que a decisão de aprovar a emenda foi tomada para pressionar o Palácio do Planalto a acertar uma nova regra de aposentadoria.
Um líder petista disse à Folha que, sem a aprovação da emenda, o governo acabaria postergando ao máximo as negociações com as centrais. Agora, diz ele, a presidente terá de vetar. Se ela não propuser algo em troca, o veto acabará caindo dentro do Congresso.
O governo avalia a possibilidade de tentar derrubar no Senado a emenda aprovada na Câmara, mas esta é uma estratégia de risco, que não deve ser adotada, porque isto forçaria a MP 664 voltar a ser apreciada pelos deputados. Com isto, ela pode caducar, porque perde validade, se não for aprovada pelas duas casas, no final deste mês.
O fator previdenciário foi criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com o objetivo de retardar as aposentadorias. Ele é calculado de acordo com a idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida.
A emenda aprovada no plenário da Câmara nesta quarta, de autoria do PTB, propõe uma exceção a essa regra, com a adoção da fórmula 85 / 95.
Os números da fórmula se referem à soma da idade mais o tempo de contribuição necessária para se ter direito à aposentadoria, respectivamente, para mulheres e homens.
Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.