Adotada como bandeira pelo PMDB, a redução do número de ministérios, por si só, proporcionaria uma redução de gastos pouco relevante.
Um exemplo de como medidas do gênero podem ser inócuas é a recente extinção do cargo de ministro de Relações Institucionais.
A estrutura da pasta, onde se abrigam cerca de 30 cargos, foi mantida no Palácio do Planalto, a serviço do vice Michel Temer. O número de ministros caiu, mas a economia não foi muito além do salário do titular, de R$ 30,9 mil.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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| Ministros demais? |
A proposta peemedebista é mais ambiciosa –o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), quer limitar a quantidade de ministérios a 20. O enxugamento, na prática, pode ser feito sem cortes expressivos.
Algumas pastas –Casa Civil, Secretaria Geral, Segurança Institucional, Comunicação Social, Assuntos Estratégicos, Advocacia Geral e Controladoria Geral da União–não passam de assessorias da Presidência que continuarão existindo na hipótese de rebaixamento de seu titular.
Outros ministérios criados da década passada para cá –como Pesca, Direitos Humanos, Portos, Aviação Civil, Turismo e Esporte– são meros desmembramentos de órgãos existentes antes.
Em pastas como Desenvolvimento Social e Cidades, o aumento das despesas tem pouca relação com a expansão do quadro de pessoal: concentra-se em programas do governo, casos, respectivamente, do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida.
O número anômalo de cargos de livre nomeação no Executivo –22,9 mil ao final de 2014–, se reduzido a zero, não representaria economia muito diferente do R$ 1,6 bilhão pago em comissões em 2014. Como comparação, o gasto da União com pessoal foi de R$ 219,8 bilhões.