O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão de César Ponde de Leon, ex-dirigente da Alstom, que é acusado pelas práticas dos crimes de fraude à licitação e formação de cartel. O promotor Marcelo Mendroni tomou a medida após a constatação de que Ponce de Leon reside na Espanha e trabalhava na Alstom, segundo dados que ele incluiu em redes sociais como a Linkedin.
Por viver no exterior, ele não foi localizado para ser notificado de que é acusado de supostos crimes praticados em 2007 e 2008, durante a gestão do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em compras de trens e material ferroviário que somam R$ 550 milhões. A ação com a acusação foi apresentada no último dia 17 pela Promotoria.
O superfaturamento apurado nas três licitações, segundo o promotor, chega a 20% do valor dos contratos, ou R$ 110 milhões. Os trens foram adquiridos pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A empresa do governo paulista já é ré em outro processo.
O fato de o ex-dirigente da Alstom residir no exterior gera uma situação de "desigualdade", segundo o promotor. "Se um brasileiro pratica um crime na Espanha, está sujeito à prisão imediata. Mas um espanhol que pratica um crime no Brasil pode viver tranquilamente na Espanha, sem qualquer risco de ser preso. Essa situação de desigualdade não pode persistir. A prisão foi pedido para assegurar a aplicação da lei", afirmou à Folha Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos da Promotoria.
O promotor pediu a inclusão do nome do executivo nos sistemas de alerta da Interpol. Se ele tentar deixar a Espanha, poderá ser preso no aeroporto ou estação de trem.
PREÇOS COMBINADOS
Ponce de Léon é acusado, junto com outros 10 executivos, de terem combinado preços e dividido o mercado. Também são acusados executivos da Bombardier, CAF, Iesa, Temoinsa, T´Trans, Tejofran e a própria CPTM. Todas alegam que não praticaram crime algum.
As evidências de formação de cartel foram encontradas em e-mails apreendidos durante o processo em que a Siemens fez um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A Siemens entregou o nome das empresas e executivos que participariam de um cartel para obter uma pena menor. O acordo de leniência que ela fez é o equivalente à delação premida para pessoas físicas.
A Alstom disse que respeita as leis brasileiras das licitações que participa, mas não se manifestará sobre o pedido de prisão de seu ex-funcionário na Espanha.