Após virar alvo de uma intensa pressão interna, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou e anunciou nesta quinta-feira (23) que vai devolver parte do dinheiro descontado do salário de deputados que faltaram a votações no mês de março.
Os contracheques dos 513 deputados relativos ao mês passado caíram como uma bomba nos gabinetes, havendo relatos de desconto por falta de até R$ 10 mil. Hoje o subsídio é de R$ 33.763 brutos.
"Salário não é coisa para ninguém estar metendo a mão. É inviolável, só a justiça tem o direito de mexer nisso", reclama o deputado Cabo Sabino (PR-CE), que levou uma tesourada de R$ 5,4 mil no holerite.
Ele diz concordar com o desconto salarial quando o parlamentar deixa de trabalhar de fato. "Ele [Cunha] está colocando falta por votação e nós temos que ser avaliados por um dia inteiro de trabalho. Passamos as manhãs nas comissões, recebendo autoridades, visitando ministérios e porque você chega às vezes cinco minutos atrasado e perde uma votação, fica com o dia todo prejudicado? É jogar um balde de água fria em um trabalho feito durante o dia todo."
Na sessão desta quinta-feira, Eduardo Cunha afirmou que a Câmara vai liberar uma folha salarial suplementar, relativa a março, para devolver valores descontados. "Comunico que, em razão de várias reclamações ocorridas e pelo desconhecimento que havia da matéria, estamos fazendo revisão do critério que foi adotado para os descontos do mês de março, que causou muita polêmica."
Apesar do recuo, Cunha afirmou que pretende manter a rigidez no controle de presença. "Apelamos a vossas excelências que compreendam que não há outra maneira de manter o quórum que não seja premiando aqueles que estão presentes, infelizmente, com o desconto previsto no regimento para aqueles que não estiverem presentes", afirmou.
O reembolso, cujo valor ainda está sendo calculado pela área técnica da Câmara, levará em conta a seguinte situação: se o parlamentar estava presente em uma das votações do dia não terá desconto mesmo que tenha se ausentado nas demais.
Cunha estabeleceu como regra ser necessário estar presente até a última votação para não ter desconto no salário. O seu objetivo é garantir o quórum alto até o final das sessões. Isso tem permitido a ele realizar um número de votações recorde no plenário.
A medida também permitiu a retomada das votações nas quintas-feiras. Mas a pressão também já flexibilizou essa última novidade. As votações nas tardes de quinta foram transferidas para a parte da manhã para que os deputados possam viajar a tarde de volta aos seus Estados.
"Falei pra ele: Eduardo, a sociedade gostou dessa história, mas tem deputado chegando em casa no sábado. O cara tem agora que pegar um voo na sexta, depois pega um carro e anda 800 km e chega no sábado em casa. É um caos", afirma o deputado Paulinho da Força (SD-SP).